Nova legislação deverá facilitar a abertura de linhas de financiamento específicas para biodigestores
Jefferson Klein
Vista como uma solução ecologicamente correta, a geração de biogás (feita a partir de dejetos orgânicos provenientes de criações de suínos, aves e gado, por exemplo) está prestes a receber um novo incentivo no Estado. A sugestão de um programa pró-biodigestores (equipamentos voltados para a produção do biogás) foi entregue ao governador José Ivo Sartori (PMDB), no Palácio Piratini, pela presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Matriz Produtiva dos Biodigestores, Zilá Breitenbach (PSDB). Hoje, a deputada protocola um projeto de lei na Assembleia Legislativa para amparar esse segmento.
Entre outros itens que constam no documento estão a organização do programa pró-biodigestores, a ideia da abertura de linhas de financiamento específicas e incentivo quanto ao ICMS para quem queira investir no desenvolvimento dessa cadeia produtiva. Zilá afirma que o programa será construído em conjunto com as contribuições do Executivo, e a meta é colocar a biodigestão como um fator de desenvolvimento econômico.
Biometano
O governo do Estado já possui um programa relativo ao biometano (biogás purificado), e a parlamentar espera que o biogás também seja contemplado. A deputada argumenta que a produção do biometano requer equipamentos mais sofisticados e, muitas vezes, o pequeno agricultor não consegue atingir esse nível tecnológico. “Eu entendo que o biometano exige projetos de maior valor econômico, inclusive na sua implantação, então queremos ampliar as oportunidades”, frisa.
O diretor de Planejamento e Programas da Secretaria estadual de Minas e Energia, José Francisco Braga, atesta que o biogás e o biometano são diferentes. O biogás pode ser usado na geração térmica e elétrica, mas não aproveitado como combustível de automóvel como o biometano. O biogás, se utilizado em veículos, prejudicaria a vida útil dos motores e teria um grau maior de emissões atmosféricas.
Preservação do solo e da água
Ao receber de Zilá o diagnóstico sobre os resíduos orgânicos gerados no Rio Grande do Sul, sua potencialidade e os desafios enfrentados por vários municípios, o governador José Ivo Sartori defendeu que é preciso tornar a produção do biogás algo acessível para o pequeno agricultor. Outro ponto sustentado pelo governador é a necessidade de disseminar o conceito de preservação do solo e da água.
A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, ressalta que o Estado conta, cada vez mais, com produção de suínos, aves e gado leiteiro, o que proporciona uma enorme quantidade de dejetos, que acabam contribuindo para a poluição ambiental e contaminações. Uma das soluções para esse problema, conforme a secretária, é justamente a biodigestão.
Fepam firmará convênio com a Embrapa para análise do solo gaúcho
Não há informação sobre quais regiões estão saturadas, diz Ana Pellini
Antes que termine o primeiro semestre deste ano, Fepam e Embrapa fecharão uma parceria para avaliar as condições do solo do Rio Grande do Sul. A meta é identificar em que locais dejetos de aves, suínos e gado ainda poderão ser utilizados como adubo e em quais essa ação não será mais possível.
A presidente da Fepam e secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, adverte que, se algo não for feito, existe o perigo de interromper a autorização de novas criações para reduzir a geração de resíduos.
“Nós sabemos que determinadas regiões estão saturadas”, alerta. Ana reitera que o convênio tem como foco obter uma visão sobre a situação do solo de todo o Estado e, a partir daí, serão definidas políticas públicas adequadas.
Cada proprietário fará o exame químico do seu terreno e, com esses dados, será alimentado um software. Esse sistema é que apontará onde os dejetos ainda poderão ser aproveitados como adubo e quais lugares não. A presidente da Fepam enfatiza que se trata de uma análise simples e barata, e que a questão já foi discutida com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS). A secretária espera que, até o final do ano, todo o mapeamento seja concluído.
