Petrobras
Estatal alega descumprimento de condições precedentes
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (27) que rescindiu o contrato de venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza. Em termos práticos, isso significa que a estatal não vai mais vender a instalação. O negócio anunciado em malo do ano passado, por US$ 34 milhões, o equivalente, em valores de hoje, a cerca de R$ 170 milhões.
O comprador seria a Grepar Participações Ltda., controlada pela Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda. e Holding GV Participações S.A.
De acordo com comunicado da empresa, a desistência foi “em razão da ausência de cumprimento de condições precedentes estabelecidas até o prazo final definido em tal contrato (25/11/2023), em que pesem os melhores esforços empreendidos pela Petrobras para conclusão da transação”.
O termo “condições precedentes” é uma prática comum em contratos de compra e venda de empresas e representa o cumprimento de uma série de compromissos pelas partes envolvidas após a assinatura do contrato inicial. Caso não atinjam as condições , o negocio e desfeito.
No comunicado, a Petrobras não informou especificamente quais termos não cumpriu-se. Pagou-se dez por cento do valor da venda. US$ 3,4 milhões, à estatal no dia do anúncio do negócio. O comunicado desta segunda-feira não informa se e como o valor será devolvido.
O processo de venda da Lubnor tinha, inclusive, já sido aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que verifica de compras e fusões de empresas não são prejudiciais à ampla e livre concorrência.
“A Petrobras reforça o seu compromisso com a continuidade operacional da Lubnor, com a confiabilidade e disponibilidade de suas unidades e zelando pela segurança e respeito ao meio ambiente e as pessoas”, publicou a companhia.
A refinaria
Inaugurada em 1966, a Lubnor é uma das líderes na produção de asfalto no Brasil, sendo responsável por cerca de 10% da produção no país. A instalação produz ainda lubrificantes naftênicos, um produto para usos como isolante térmico para transformadores de alta voltagem e amortecedores para veículos e equipamentos pneumáticos.
Além de produtora, a refinaria é também distribuidora de asfalto para nove estados das regiões Norte e Nordeste.
Sindicato
O Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí comemorou o cancelamento da privatização. “Queremos agradecer a toda a sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares e demais apoiadores que lutaram contra esse processo de privatização e, principalmente, dar os parabéns a valorosa categoria petroleira, que chegou a realizar uma greve contra essa venda”, disse, pelas redes sociais, o presidente do sindicado, Fernandes Neto.
Plano estratégico
A época do anuncio da venda, a Petrobras tinha informado que “a operação estava alinhada estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a maximização de valor e maior retorno à sociedade”.
O cancelamento de agora vai ao encontra do entendimento na atual diretoria, que tomou posse em 2023. No dia 24, na apresentação do plano estratégico para o quinquênio 2024-2028, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirmou que não venderia mais refinarias. “Pelo contrário, vamos investir nelas”.
Fonte: portosenavios
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