CIDADES SANEADAS – Uma realidade ao alcance do Brasil
Apresentação – AS OPORTUNIDADES QUE TEMOS PARA CONSTRUIR UMA NOVA REALIDADE
A grandiosidade do Brasil nos permite imaginar que um país de dimensões continentais como o nosso tenha diferentes realidades. Há cerca de dois anos, a crise hídrica generalizada trouxe para o Sudeste uma situação com a qual o Nordeste brasileiro convive há décadas: a seca impiedosa. Dessa forma, aproximou o centro econômico do país de um cenário com o qual passamos a conviver todos nós brasileiros: a escassez de recursos hídricos. A crise hídrica evidenciou a noção de que o Brasil não é o país da abundância natural de água. Apesar de termos 12% das reservas de água doce do planeta, nossos recursos hídricos são finitos. Se não soubermos preservá-los, jogando o esgoto in natura nos rios, estaremos comprometendo o futuro das próximas gerações. Enquanto muitos despertam só agora para essa questão, alguns municípios souberam tomar decisões acertadas e privilegiaram o saneamento, a partir de políticas públicas consistentes e investimento constante, planejado, com metas estabelecidas no sentido de atingir a universalização dos serviços de água e esgoto. Esta edição 2016 do PANORAMA DA PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO SANEAMENTO é especial. Ela traz 11 bons exemplos dessas Cidades Saneadas. São municípios que contam com a parceria da iniciativa privada e estão conseguindo mostrar que é possível não apenas alcançar excelentes indicadores, mas também ter uma perspectiva de avanço social e econômico a partir de melhorias no saneamento. As características de uma Cidade Saneada levam em consideração diversos fatores, que são apresentados mais adiante. Cabe destacar, nesse conceito, o compromisso que os governantes e a sociedade devem assumir em favor de uma mudança radical na forma como encaramos uma triste realidade, em que quase a metade da população brasileira não possui serviço de coleta de esgoto, e apenas 40% do esgoto gerado é efetivamente tratado. Isso sem falar nas 34 milhões de pessoas que ainda aguardam o “privilégio” de ter água na torneira.
O impacto da falta de saneamento é visível. Além da proliferação da dengue e da dis- seminação do zika vírus, estudos recentes relacionam o surgimento de epidemias como a da microcefalia com o saneamento deficitário no país. Sem esquecer, ainda no campo da saúde, do elevado número de internações e mortes provocadas por infecções intestinais, que poderiam ser evitadas se todos tivessem acesso aos serviços básicos de saneamento (foram mais de 340 mil internações, com 2.135 mortes, em 2013, segundo o Datasus). A participação da iniciativa privada é essencial para que o Brasil deixe de apresentar índices alarmantes como esses, principalmente no momento em que à crise hídrica se junta a chamada crise fiscal, que limita sobremaneira a capacidade de o Estado investir no saneamento. Os últimos anos já sinalizaram uma repercussão positiva dos investimentos com ori- gem privada no setor. Mas ainda há potencial para que essa expansão seja ainda mais incisiva e benéfica para o país. Das margens do Paraíba do Sul às encostas do Araguaia, das represas paulistas à Baía da Guanabara, de Rondônia ao Rio Grande do Sul, a iniciativa privada demonstra sua ca- pacidade de ser o parceiro que o Poder Público necessita para colocar o saneamento no topo de nossas prioridades. Com este PANORAMA 2016, pretendemos contribuir com informações, depoimen- tos e números substanciais para que essas parcerias se solidifiquem e se consolidem, tornando possível uma realidade formada por muitas Cidades Saneadas, espalhadas pelo Brasil afora.
Roberto Muniz – Presidente Executivo – ABCON
Confira o arquivo completo aqui: Panorama da Participação Privada no Saneamento – BRASIL 2016
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