Operação no local encontrou materiais hospitalares e outros resíduos. Ação começou por causa de investigação do Ministério Público.
Policiais da Delegacia Ambiental encontraram nesta terça-feira (24) materiais contaminantes na área da mineradora Caravelas, no Distrito de Brás Cubas, em Mogi das Cruzes. Segundo a polícia, no local estão materiais hospitalares, borra de alumínio, amônia e outros resíduos. Alguns poluentes, de acordo com o Ministério Público, chegam inclusive à Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê.
A defesa da empresa alega que tudo ainda é suspeita, porque os materiais colhidos ainda estão sendo analisados. (Confira a nota completa abaixo)
O delegado Francisco Del Poente informou que ação é resultado de uma operação do Ministério Público com a participação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Prefeitura e Delegacia do Meio Ambiente de Mogi.
Descarte de material
A área, segundo a Cetesb, deveria estar passando por um processo de recuperação e não deveria estar sendo usada para descarte de nenhum tipo de material.
O promotor público Leandro Lippi explicou que a ação desta terça-feira não gerou nenhuma prisão e nem o embargo da área. Ainda de acordo com Lippi, o MP vai continuar alertando a Justiça sobre o perigo ambiental que o terreno da mineradora representa.
Lippi destacou que desde 2015 existe uma batalha judicial com a empresa responsável pela área. De acordo com o promotor, a empresa fez um acordo com o Ministério Público para a recuperação da área, mas ele não foi cumprido.
“O último pedido do MP à Justiça em relação a área foi uma inspeção feita em maio desse ano, mas ele foi indeferido pelo juiz da 2ª Vara de Família de Mogi, mas o Ministério Público recorreu. Buscamos a suspensão das atividades e a interdição do local, tendo em vista o aumento significativo da degradação ambiental e o depósito de resíduos sólidos perigosos.”
Resíduos perigosos
Segundo Lippi, a Cetesb já emitiu um parecer desfavorável a essa licença. “Essa licença de operação que a empresa se escora é para o início da propriedade. E eles ampliaram essa atividade sem ter em nenhum momento uma autorização para o depósito desses resíduos perigosos, principalmente avançando nessa área, chegando inclusive a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê onde tem queima da vegetação e constatamos o depósito de óleo e resíduos químicos contaminantes.”
De acordo com Del Poente, o local pertence a uma mineradora e é objeto de um litígio judicial e de uma ação da Cetesb.
“O que ocorre nesse momento é que está havendo atividade poluidora com descarte de material contaminante. Inclusive material hospitalar e outros resíduos, como borra de alumínio, amônia e lixo orgânico. A Cetesb faz o levantamento do grau poluente desse material”, explica Del Poente.
Segundo o delegado, inicialmente a polícia vai registrar um termo circunstanciado, fazer a apreensão de cinco máquinas e um caminhão e uma perícia na área.
De acordo com Del Poente, o local pertence a uma mineradora e é objeto de um litígio judicial e de uma ação da Cetesb.
“O que ocorre nesse momento é que está havendo atividade poluidora com descarte de material contaminante. Inclusive material hospitalar e outros resíduos, como borra de alumínio, amônia e lixo orgânico. A Cetesb faz o levantamento do grau poluente desse material”, explica Del Poente.
Segundo o delegado, inicialmente a polícia vai registrar um termo circunstanciado, fazer a apreensão de cinco máquinas e um caminhão e uma perícia na área.
O outro lado
No final da tarde desta terça-feira, o advogado Odair Alves, que responde pela mineradora Caravelas, enviou uma nota para falar sobre o caso. Segundo ele, o material tóxico é apenas uma suspeita, e não há laudo da polícia técnica ainda para apontar se realmente o material encontrado é “escória da lavagem de alumínio”.
Sobre o lixo hospitalar, o advogado afirma que já foi descartado, porque a única seringa de injeção encontrada no local já foi constatado que está suja internamente com tinta de impressora.
Ainda segundo o advogado, a empresa não recebe lixo doméstico, mas no meio dos entulhos vem material plástico que, depois de passar pela triagem, é levado para o local adequado.
A nota diz ainda que nesta semana a empresa fez um muro de contenção para evitar o despejo noturno inadequado e já está em fase de contratação de um segurança e que uma empresa de consultoria foi contratada para elaborar um projeto de recuperação de toda a área degradada.
