A Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) iniciou a rodada deste ano do Programa de Monitoramento dos Efluentes Líquidos lançados por empresas licenciadas pela instituição.
De acordo com a gerente de Projetos e Licenciamento Ambiental, Fernanda Bachmann, a equipe técnica e de fiscalização ambiental da Fujama realizou vistorias surpresas em cinco empresas, com coleta de amostras de efluentes líquidos nas saídas das suas Estações de Tratamento de Efluentes (ETE). “As amostras coletadas foram encaminhadas para análises laboratoriais e os laudos devem ser emitidos em cerca de 30 dias”, informa Fernanda, acrescentando que, caso seja identificado alguma desconformidade após o recebimento dos resultados, a empresa será notificada ou autuada a adequar seu sistema de tratamento.
Fernanda explica que os valores das multas para as empresas autuadas ficam entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, dependendo da infração. Além disso, é determinado um prazo que varia de 20 a 60 dias – de acordo com o caso – para realizar as adequações necessárias. Esses prazos são os mesmos para as empresas notificadas, as quais, no entanto, não precisam pagar multa. Ela lembra que houve seis notificações em 2017, enquanto que no ano passado o monitoramento resultou em uma autuação e três notificações. A gerente destaca que nos três anos de desenvolvimento desse programa foi possível verificar a melhoria na qualidade dos efluentes lançados nos cursos d’água do município.
Programa de monitoramento da água deve retornar este ano
A relação desse trabalho de fiscalização com a melhora da qualidade da água dos rios será possível avaliar com o retorno, provavelmente ainda neste ano, do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água, pondera a gerente de Projetos e Licenciamento Ambiental. Segundo Fernanda Bachmann, o último monitoramento aconteceu em 2012, quando foram verificados dez pontos na bacia hidrográfica do Rio Itapocu, no período de maio a outubro. Naquele ano, o IQA (Índice de Qualidade da Água) variou entre razoável e bom, com predominância dessa última classe. Para ela, esse resultado foi tranquilizador, já que o IQA tem cinco classes: ótimo, bom, razoável, ruim e péssimo.
Fonte: Jornal do Vale do Itapocu.
