Projetos aprovados pelo MDR somam mais de R$ 100 milhões em investimentos, incluindo valores de contrapartida. Iniciativas vão garantir ampliação de sistemas de abastecimento de água
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou seis projetos para ampliar a rede de abastecimento de água em municípios do estado de São Paulo, por meio do Programa Avançar Cidades – Saneamento. Arujá, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapevi, Jundiaí e Ribeirão Pires poderão investir R$ 100,9 milhões para a realização de obras no setor.
Serão R$ 94,4 milhões em financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além das contrapartidas dos proponentes. A portaria com o resultado da seleção foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (16).
Sistemas de abastecimento de água
As iniciativas vão garantir melhorias e a ampliação de sistemas de abastecimento de água nessas localidades. Cinco projetos foram propostos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Em Arujá, o investimento de R$ 14,9 milhões possibilitará a ampliação da central de estoque de água do município, enquanto Embu das Artes investirá R$ 10,7 milhões em obras para o setor Santo Antônio. Na cidade de Embu-Guaçu, são R$ 3,8 milhões para a implantação do sistema no bairro Penteado.
Itapevi é o responsável pela captação do maior volume de recursos, R$ 52,4 milhões, para atender os setores Amador Bueno e Santa Cecília, além de promover melhorias no setor Granja Carolina. Já Ribeirão Pires vai investir R$ 3,5 milhões para ampliar serviços.
LEIA TAMBÉM: SENADO QUER APROVEITAR CORONAVÍRUS PARA VOTAR MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO.
Em Jundiaí, o projeto foi apresentado pela empresa DAE S.A Água e Esgoto. Serão aplicados R$ 15,6 milhões no remanejamento e reforço de adutora para atender o Vetor Oeste.
A seleção das propostas pelo MDR atende às regras de enquadramento e de validação – pelos agentes financeiros – e ao limite de recursos disponível para a contratação do crédito. As operações poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da portaria de seleção no Diário Oficial da União. Os entes devem prover a contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.
Seleção contínua
O processo seletivo da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), do MDR, é contínuo e aberto para propostas de estados, Distrito Federal, municípios ou prestadores de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos devem constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; e Plano de Saneamento Básico.
O MDR vem alocando recursos em ações de saneamento básico em todas as regiões do Brasil, com foco na melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população nos municípios. Equipes técnicas da Pasta e dos agentes financeiros têm trabalhado na análise e aprovação desses e de novos projetos que vêm sendo apresentados, já que o processo de seleção de empreendimentos na área de saneamento é de fluxo contínuo.
Isso permite que entes subnacionais e prestadores públicos do setor continuem apresentando suas propostas ao MDR a qualquer momento, contemplando ações em infraestrutura e em melhorias da gestão na prestação dos serviços.
