Projeto de Lei cria uma política de incentivo a produção de energias sustentáveis a partir da transformação de resíduos sólidos em biogás e biometano
A transição para uma economia de baixo carbono exige a exploração de todas as fontes de energias renováveis disponíveis, e uma das mais promissoras vem da transformação de resíduos sólidos – o lixo nosso de cada dia – em biogás e biometano.
Essa solução contribui para a redução da dependência de combustíveis fósseis (a base de petróleo) e ainda tem a vantagem de dar destinação adequada aos resíduos, fechando o ciclo de vida dos materiais e promovendo a economia circular.
Para incentivar essa transição, o projeto de lei 181/2024 tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estabelecendo diretrizes gerais para a adoção e incentivo ao uso do biogás e do biometano.
“O Amazonas enfrenta desafios relacionados à sua matriz energética, que historicamente tem dependido fortemente de fontes não-renováveis e o uso do biogás e do biometano representa uma oportunidade para diversificar essa matriz”, diz o autor do projeto e presidente da Casa, Roberto Cidade (UB),
Conforme o texto, a ideia é promover incentivos e apoio à cadeia produtiva do biogás e do biometano, com o governo estadual estimulando a criação de empregos, o aumento da renda e o desenvolvimento de novos empreendimentos no Estado, diz Cidade.
O primeiro passo é dar algum tipo de incentivo para o aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás e o incentivo ao uso de biometano no setor primário em suas diferentes aplicações.
Um problema que deverá ser resolvido é a transferência e transporte de resíduos e efluentes, que entrarão na cadeia de produção de biogás e de biometano especificamente para geração de energia elétrica. Para isso será exigido o licenciamento ambiental das empresas interessadas.
Como é a produção de biogás e biometano
O biogás é produzido através da digestão anaeróbia, um processo em que micro-organismos degradam matéria orgânica sem a presença de oxigênio ao longo do processo. Assim, os micro-organismos transformam resíduos orgânicos, como restos de comida, esterco, lodo de esgoto e resíduos agrícolas, em biogás, uma mistura de metano (CH4) e dióxido de carbono (CO2), juntamente com traços de outros gases.
O metano, componente energético principal do biogás, pode ser refinado ainda mais para produzir biometano, um substituto renovável do gás natural.
Apesar dos benefícios, a adoção do biogás e do biometano enfrenta desafios. Os obstáculos incluem o custo inicial de instalação de plantas (fábricas) de digestão anaeróbia, a necessidade de tecnologia para o tratamento e purificação do biogás, questões regulatórias e a necessidade de infraestrutura para distribuição.
Além disso, a conscientização pública e o apoio político são cruciais para o desenvolvimento dessa indústria.
Biogás e biometano: usos sustentáveis no mundo
Em todo o mundo, existem exemplos bem-sucedidos de aproveitamento de biogás e biometano. Na Europa, a Alemanha lidera com uma política de incentivos que promoveu a instalação de milhares de plantas de biogás.
A Suécia, por sua vez, tem uma rede extensiva de postos de abastecimento de biometano, usado amplamente em transportes públicos. Em países em desenvolvimento, pequenas instalações de biogás fornecem energia renovável acessível para comunidades rurais, melhorando a qualidade de vida e reduzindo o deflorestamento.
Fonte: Real Time
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