Segundo ação civil pública do MPRJ, efluentes da unidade são lançados na rede de águas pluviais, causando riscos à saúde da população
O Hospital Carlos Chagas fica em Marechal Hermes, na Zona Norte do Rio – Antônio Werneck/05-10-2016
A Justiça do Rio deu um prazo de 120 dias para que o governo do estado implante um sistema de tratamento de esgoto adequado no Hospital estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na Zona Norte da cidade. De acordo com o Ministério Público estadual (MPRJ), os efluentes da unidade vêm sendo lançados, sem o cuidado apropriado, na rede de águas pluviais que desemboca nos rios da região.
Segundo a sentença da juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública, dentro de um mês o governo precisa apresentar um projeto com o cronograma físico da implantação e funcionamento do sistema de tratamento, com aprovação e licença da Secretaria municipal de Conservação e Meio Ambiente.
Embora o hospital tenha adotado algumas medidas nos últimos anos, a decisão ressalta que, após realização de prova técnica, ficou comprovado que o dano ambiental continua, com grave ameaça à saúde pública, já que a falta de saneamento provoca doenças como diarreia infecciosa, cólera, leptospirose, hepatite e esquistossomose.
“A possibilidade de ocorrências dessas doenças aumenta quando ocorrem chuvas fortes, que provocam o refluxo dos bueiros e o transbordamento dos canais e rios da região”, afirma o MPRJ.
A decisão se refere a uma ação civil pública ajuizada em 2011 pela 2ª Promotoria de Meio Ambiente da Capital. Na época, foi iniciada uma investigação para verificar a existência ou não de sistemas de tratamento de esgoto em hospitais da rede pública no Rio.
