Projeto cria marco para exploração sustentável da Amazônia
Proposta estabelece diretrizes para regularização fundiária, exploração mineral, gestão da água, extrativismo e outras atividades econômicas.
Proposta estabelece diretrizes para regularização fundiária, exploração mineral, gestão da água, extrativismo e outras atividades econômicas.
“Temos uma legislação abrangente, padrões de qualidade ambiental equiparáveis a alguns dos mais rigorosos países desenvolvidos, que padece de problemas crônicos de efetividade”.