O Superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, participou nesta terça-feira (31 de outubro) do painel “Poços clandestinos, o início do fim?”, no V Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo, promovido pela ABAS (Associação Brasileira de Águas Subterrâneas) e realizado na sede da Fecomércio, em São Paulo.
O painel abordou o impacto dos poços clandestinos no sistema de gerenciamento dos recursos contou com a participação de Wanderley Paganini, Superintendente de Gestão Ambiental da SABESP; Fernando Setembrino Cruz Meirelles, Secretário Executivo do Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul; e Thiago Figueiredo Santana, do Instituto Mineiro de Gestão de Águas – IGAM.
Borsari abordou em seu pronunciamento a simplificação do processo de concessão de outorgas para uso dos recursos hídricos no Estado de São Paulo, em especial para a perfuração de poços e exploração de águas, que reduziu consideravelmente o tempo de tramitação burocrática dos processos. O Superintendente do DAEE comentou também os preparativos para implantação, até o final deste ano, de um sistema que permitirá a emissão eletrônica de outorgas. “Esse sistema possibilitará que o usuário encaminhe seu pedido de outorga via internet, reduzindo ainda mais a tramitação burocrática do processo, permitindo que o DAEE amplie as equipes de fiscalização, garantindo um melhor nível de gestão dos recursos hídricos em todo o Estado”.
O Superintendente do DAEE defendeu a necessidade de maior articulação dos órgãos de normatização e fiscalização, tanto estatais como profissionais e ligados à iniciativa privada, para desenvolvimento de uma consciência coletiva na sociedade brasileira sobre a importância de regularizar a situação dos poços clandestinos para um melhor gerenciamento dos recursos hídricos em todo o país.
