Mais de mil propriedades ou indústrias do estado solicitaram perfuração.
Até o momento, 100 desses pedidos foram deferidos pela Agerh.
Por causa da falta de água nos rios para irrigar as plantações ou até mesmo para fazer a dessedentação animal, os produtores do Espírito Santo querem acelerar a retirada de água subterrânea no Norte e no Sul do estado, por meio de poços artesianos de grande profundidade.
Em todo o estado, mais de mil propriedades rurais ou indústrias já fizeram um cadastro na Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), em 2016, solicitando autorização para fazer a perfuração dos poços. Até o momento, 100 desses pedidos foram deferidos pelo órgão, mesmo sem a presença de algum técnico no local onde o poço foi perfurado.
“A ideia do cadastro surgiu dessa necessidade de o estado disciplinar o uso de poços. Todos, depois, vão ter a obrigação de conseguir a outorga (autorização definitiva)”, explicou o agente de desenvolvimento ambiental e recursos hídricos da AgerhAnderson Gomes da Silva.
Assim que o cadastro é feito no site, o órgão tem um prazo de 60 dias para emitir a declaração. “Mas os cadastros chegam com documentos incompletos ou com outros problemas, e por isso conseguimos autorizar apenas 10% desse total. Como está faltando água em cima (nos rios), as pessoas começaram a olhar para baixo”, completou Anderson.
Riscos
Os técnicos e ambientalistas admitem que existem sérios riscos ambientais com as perfurações, principalmente em poços feitos de forma clandestina ou sem autorização. O principal deles é a contaminação do lençol freático.
“Hoje, como não existe outorga, que poderia permitir a avaliação e diminuir riscos, não temos como fazer uma análise. O que fazemos é uma análise locacional, por meio das coordenadas para identificar a localização do poço, e para saber se existe risco potencial de contaminação. Na faixa litorânea existe uma preocupação maior, porque a água salina pode afetar os poços e contaminar o lençol”, alertou Anderson.
A Agerh estima que, na pressa para conseguir água para irrigar as plantações, mais de seis mil poços já tenham sido perfurados sem autorização. As perfurações têm, em média, de 100 a 170 metros de profundidade.
Regulação
Segundo Anderson, a entidade trabalha para que, a partir de 2017, o estado já possa contar com uma legislação que regule o uso das águas subterrâneas.
Hoje, como não há legislação, os usuários interessados em perfurar poços precisam fazer um cadastro online no site da Agerh. Depois de uma avaliação por meio de métodos de geolocalização, os técnicos do órgão emitem uma declaração, concedendo ou negando a construção do poço.
Caso a solicitação seja deferida, o produtor recebe uma autorização que vale pelo prazo de um ano. Vencendo o prazo, ele tem que buscar a outorga definitiva.
“No estado, o que rege o uso da água é a outorga. Esse é o instrumento que faculta a utilização do uso da água para qualquer finalidade. Para água subterrânea, no entanto, ainda não temos legislação no estado. Por isso, passou a vigorar, em janeiro de 2016, a necessidade de cadastro para uso de água subterrânea”, explicou Anderson.
Fonte: G1
