A Justiça de Botucatu/SP já determinou a imissão de posse provisória à Sabesp de três áreas que serão desapropriadas próxima a futura represa do Rio Pardo.
O processo é resultado do depósito judicial, por parte da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo no valor de R$ 6.662.800,00, para a desapropriação de oito áreas, das 11 que farão parte da represa.
O Judiciário concedeu a imissão provisória de posse da maior área, pertencente à empresa Schincariol Agropecuária Ltda. Ainda faltam cinco áreas, que encontram-se em fase de tramitação. Outras três foram doadas pelos proprietários ainda no ano de 2018.
“Após conseguirmos a liberação para o financiamento da construção da barragem pelo Ministério das Cidades, essa é mais uma notícia que mostra o interesse da Sabesp em assumir a construção da barragem, consequentemente, a linha de crédito que conseguimos, no total de R$ 42,7 milhões. Se Deus quiser em muito breve isso se concretizará, para tirarmos do papel essa obra tão importante e tão esperada”, disse o prefeito Mário Pardini (PSDB) em nota expedida pela sua assessoria de imprensa.
Construção da barragem
Procurada pelo JC, a Sabesp informa por meio de sua assessoria de imprensa que a proposta de assumir o financiamento e construção da barragem já foi aprovada internamente na estatal e agora depende apenas da anuência da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). A empresa de saneamento não entra em detalhes sobre as desapropriações.
A expectativa do Poder Público Municipal é de que com o retorno das atividades do Judiciário, até o dia 21 de janeiro, as outras posses provisórias serão autorizadas. Após este processo, poderá ser realizada a licitação para contratação da empresa que construirá a barragem. De acordo com a prefeitura, a barragem do Rio Pardo garantirá a autossuficiência no abastecimento de água em Botucatu nas próximas décadas.
A vazão estimada para atender a população botucatuense no ano de 2040 é de 700 litros de água a cada segundo, muito superior a capacidade média atual de produção do Rio Pardo. A represa ficará 9 km à montante da Represa do Mandacaru, acima da Cachoeira do Véu da Noiva. Seu volume total de reservação é de 9 bilhões de litros de água. Sua área chegará a 280 hectares, sendo 130 de Área de Proteção Permanente. Somente a barragem terá 600 metros de extensão, com profundidade que varia entre 15 e 20 metros.
Fonte: JC Net.
