Arcabouço legal e programas de incentivo para criação de novos projetos na indústria devem fazer com que reúso de água deslanche no Brasil
SÃO PAULO – Até pouco tempo atrás o termo água de reúso era pouco conhecido da população em geral. Mas bastou a escassez hídrica se tornar a grande preocupação no maior centro urbano do País para que assuntos como economia e reúso de água passassem a fazer parte da conversa de, pelo menos, 18 milhões de pessoas.
Entre vários aprendizados, a crise hídrica de São Paulo em 2014 mostrou a necessidade urgente de buscar alternativas à água potável. Ficou claro que o aproveitamento de águas pluviais e as tecnologias de reúso reduzem a demanda sobre os mananciais e, mesmo que as chuvas de 2015 e 2016 tenham apaziguado momentaneamente a questão, o debate permanece.
De lá para cá, o reúso de água apresentou crescimento tímido no País. Mesmo assim, a expectativa é que ele ganhe espaço nos próximos anos, principalmente na indústria. Isso porque o arcabouço legal para a água de reúso, um antigo entrave, começou a ser desenvolvido.
Muitos especialistas já haviam apontado que a falta de padrão nas legislações municipais e estaduais para que os investimentos em reúso de água fossem ampliados consistia na maior dificuldade para a implementação de novos projetos.
A favor do reúso
Hoje tramitam no Congresso Nacional projetos de lei em prol do reúso, com textos dedicados a subsídios para empresas, redução de custos e diminuição de impostos para equipamentos utilizados em reúso, por exemplo. Há ainda uma iniciativa do Ministério das Cidades de criar a Política Nacional de Reúso de Água.
As indústrias também estão se mexendo. Sabe-se que o reúso contribui para a redução da captação de água tratada, gera economia e minimiza riscos de futuros períodos de escassez. A própria Confederação Nacional das Indústrias (CNI) apresentou no ano passado propostas de alteração da Lei Federal de Saneamento Básico.
O objetivo das propostas é incentivar o investimento na construção de plantas que tratem os esgotos para produção de água e para garantir que os compradores de água de reúso recebam o recurso na qualidade, periodicidade e preço compatíveis com a demanda.
Como se vê, com o desenvolvimento de um arcabouço jurídico, cada vez mais, o caminho estará aberto para investimentos em infraestrutura por parte das empresas. No Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV, especialistas têm estudado uma proposta para vincular a quantidade que uma empresa capta de água da natureza à parcela de reúso.
“Esse debate precisa avançar. A gente não pode esperar uma nova crise hídrica, como a que enfrentamos em São Paulo em 2014, para colocar esse assunto em pauta novamente”, afirma Fernando Santos Reis, que presidiu a Odebrecht Ambiental nos últimos 9 anos.
Referência em reúso na indústria
O maior projeto de água de reúso para fins industriais do hemisfério Sul abastece o Polo Petroquímico de Capuava, em Mauá (SP), e outras empresas da região do ABC paulista.Batizado de Aquapolo, o empreendimento é fruto de uma sociedade formada entre a Odebrecht Ambiental e a Sabesp, e foi criado para atender, inicialmente, unidades fabris de cinco empresas do Polo Petroquímico da região: Braskem, Cabot, Oxicap, Oxiteno e White Martins.
Os números do Aquapolo são impressionantes. Além do aumento da oferta de água potável para a região metropolitana de São Paulo, o Aquapolo se mostrou uma solução economicamente viável e interessante para a indústria. Para se ter uma ideia do que o projeto representa em termos ambientais, as empresas contempladas deixaram de usar mensalmente 900 milhões de litros de água potável. A água de reúso para fins industriais custa, em média, 50% menos do que a água potável.
“Com o Aquapolo foi equacionado um enorme passivo ambiental e ainda foram obtidos ganhos econômicos em um insumo essencial. O sucesso do Aquapolo mostra que as soluções existem e, de fato, funcionam”.
O projeto deu tão certo que cresceu. Inicialmente o Aquapolo atendia exclusivamente as empresas do Polo Petroquímico do ABC, mas hoje duas grandes indústrias da região já estão conectadas ao projeto e uma terceira está em implantação. Juntas elas consomem aproximadamente 53.000 m³/mês de água de reúso.
Os resultados do Aquapolo estão aí para comprovar que há tecnologia economicamente viável para se conseguir alternativas de água potável para a indústria. Com o arcabouço legal e o modelo Aquapolo novos projetos podem ser explorados em outros centros industriais espalhados pelo Brasil.
Fonte: Juntos pela água
