Pra oposição, superávit financeiro da autarquia mostra que não é preciso privatizar serviço de esgoto
Semasa avisa que continua preparando o estudo pra concessão do serviço de esgoto e que vai investir mais de R$ 100 milhões no sistema
A retirada de aproximadamente R$ 24,3 milhões do serviço Municipal de Água e Saneamento (Semasa) de Itajaí para redistribuir às secretarias e fundações municipais está gerando polêmica. Para a oposição, se está sobrando dinheiro na autarquia, não há razão da prefeitura iniciar um estudo para privatizar o sistema de coleta e tratamento de esgoto sob alegação de falta de recursos. Já o Semasa avisa que continua preparando o estudo para a concessão e que vai investir mais de R$ 100 milhões no sistema nos próximos oito anos.
A transferência não passou pela câmara de Vereadores. Foi decidida em decreto assinado pelo prefeito Volnei Morastoni (MDB) e pelo procurador-geral da prefeitura, Gaspar Laus, dia 30 de maio. A grana sai do superávit financeiro de 2017 do Semasa.
A secretaria de Urbanismo leva a maior fatia do bolo: cerca de R$ 10,9 milhões. A grana que sai do Semasa vai para ajudar nas desapropriações de imóveis e em obras especiais do Urbanismo.
O segundo maior valor irá para serviços e obras de infraestrutura urbana da secretaria de Obras.
Ainda levam grana as secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão, de Segurança, da Fazenda e da Administração. O instituto de Previdência de Itajaí, o centro de Tecnologia (Cetima) e as fundações de Cultura e de Esporte e Lazer também são contemplados.
Quer impedir
O que deixou a oposição cabreira é que a direção do Semasa anunciou que vai contratar um estudo pra ver se vale ou não privatizar o sistema de coleta e tratamento de esgoto da cidade, alegando que não tem recursos suficientes pra tocar o serviço.
“Quer dizer que falta dinheiro pra investimento e sobra dinheiro do Semasa para cobrir despesas da prefeitura? Isso me parece uma piada de mau gosto com os recursos públicos”, critica o vereador Robison Coelho (PSDB).
O parlamentar diz que já está reunindo documentos e pedindo informações à prefeitura para avaliar qual a forma legal de tentar impedir essa transferência de recursos. “O Semasa não é uma empresa privada e, portanto, todo o valor arrecadado precisa retornar como investimento do que o itajaiense paga”, entende o vereador.
Edital está sendo preparado
De acordo com a direção do Semasa, o superávit financeiro de 2017 foi de R$ 27.689.462,40. Mesmo assim, informa, o edital para o estudo pra ver se vale a autarquia tocar o sistema de esgoto ou não continua nos planos.
“Mas não há qualquer possibilidade ou intenção de privatização do serviço”, ressalta a nota oficial enviada por e-mail ao Jornal Diarinho. O que poderia haver seria uma concessão do serviço à empresa privada.
Ainda de acordo com o Semasa, a previsão é de investir R$ 107,5 milhões no sistema de esgoto até 2026. Com isso, cobriria 80% da coleta na cidade. “Já a estação de tratamento ficará pronta para tratar 100% do esgoto produzido”, diz a direção.
Desse montante de grana, R$ 19,4 milhões sairão dos cofres do Semasa. O restante viria de financiamentos ou do governo federal.
A retirada dos R$ 24,3 milhões do superávit financeiro, para transferência de recursos a outros setores da prefeitura, não vão afetar os novos investimentos na rede de coleta e tratamento de esgoto, garante a direção do Semasa.
