Projeto cria programas para diesel verde e biometano e amplia a aplicação de biocombustíveis na matriz brasileira
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira, 13, o PL 528/2020, mais conhecido como Combustível do Futuro. O projeto traz questões relacionadas à política de baixo carbono nos combustíveis e eleva a quantidade de etanol misturada na gasolina e do biodiesel misturado no diesel e cria programas para o diesel verde, biometano e combustível sustentável para a aviação.
O texto, que segue agora para o Senado, eleva a porcentagem mínima de mistura do etanol na gasolina de 18% para 22% e o máximo a 35%. Hoje a mistura está em 27,5%. Estabelece também o acréscimo da mistura do biodiesel no diesel em 1 ponto porcentual por ano, dos atuais 14%, até alcançar 20% em março de 2030. Caberá ao CNPE, Conselho Nacional de Política Energética, avaliar a viabilidade destas metas de aumento.
Quanto ao biometano o texto cria um programa nacional para, segundo o relator, deputado Arnaldo Jardim, que o combustível siga o caminho do etanol, aumente a produção e, com o ganho de escala, passe a ter preço competitivo. O biometano é obtido a partir do biogás, que pode ser fabricado de subprodutos da cana e de lixões. A ideia é misturar biometano ao gás natural a partir de 2026, começando em 1%.
Outro ponto é o PNDV, Programa Nacional do Diesel Verde, para incentivar pesquisa, produção, venda e utilização do combustível, também com mistura no diesel fóssil. O diesel verde é diferente do biodiesel: é definido pela ANP como biocombustível de hidrocarbonetos parafínicos, produzido a partir de rotas tecnológicas como hidrotratamento de óleo vegetal e animal ou pela fermentação do caldo da cana-de-açúcar. O biodiesel, por sua vez, é derivado da biomassa, obtido a partir da reação de óleos e gorduras com o álcool.
A Unica, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia, celebrou a aprovação do texto pelos deputados, de acordo com o presidente Evandro Gussi: “O programa reforça o lugar do Brasil na vanguarda da transição para baixo carbono”.
De acordo com Luciano Rodrigues, diretor de inteligência setorial, “o programa incorpora a avaliação de ciclo de vida para mensurar a redução de emissões de gases de efeito estufa por quilômetro rodado, estabelecendo uma diretriz tecnicamente fundamentada para as inovações em curso, com garantia de neutralidade tecnológica”.
Fonte: ICMS
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