Contrato renovado em 2013 com vigência por 20 anos, poderá ser rompido por várias questões, segundo o governo. Anúncio foi feito pelo prefeito Nélio Aguiar durante coletiva de imprensa.
O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar anunciou na manhã desta segunda-feira (20) que o governo municipal manifestou interesse em romper o contrato com a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). A justificativa do gestor é de que a Companhia não tem conseguido atender as demandas da população santarena com os serviços atualmente prestados. O procedimento de manifestação de interesse de rescisão do contrato foi publicado no Diário Oficial.
Problemas como a falta de manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto Mapiri (ETE), desligamento de energia elétrica por falta de pagamento, aumento repentino na tarifa de água são algumas das questões para a rescisão do contrato, segundo o prefeito. “Além disso, a própria presidência da Cosanpa tem colocado que o valor arrecadado da população não tem suprido os gastos da empresa. Então, chegamos à conclusão que não tem porque dar continuidade no serviço pela instituição”, disse Nélio Aguiar.
Outra questão é em relação à abrangência. Segundo o prefeito, a Cosanpa tem gerado problemas à população porque não cobre toda a área urbana, nem os distritos e nem as comunidades de várzea. Essas áreas que estão fora do sistema de abastecimento da Cosanpa, têm feito uso de pequenos geradores para garantir água.
O prefeito já se reuniu com a presidência da Cosanpa e com o governador do estado, Simão Jatene, que deve estar em Santarém nesta semana para tratar de assuntos mais específicos. Quatro empresas devem iniciar os estudos técnicos na próxima segunda-feira (27), e terá seis meses para conclui-lo e apresenta-lo. A empresa que tiver a estratégia eleita para ser implantada no município pode não ser a empresa ganhadora da licitação para executar. “Estamos estudando como será feita a concessão. A iniciativa de realizar os estudos foi das próprias empresas. Então, essa análise é ônus da instituição que nos procurou. O projeto que se adequar pode não ser da empresa que ganhará a licitação. Essa será uma nova disputa entre as empresas”, explicou o prefeito.
O gestor tem tratado a situação com prazos de urgência, com média de seis meses para que a questão seja resolvida.
A coletiva teve a presença da representante do Ministério Público, promotora Maria Raimunda Tavares, que parabenizou a iniciativa, e a pedido do prefeito Nélio, deve acompanhar todo o processo de transição. “Já temos visto várias situações onde não há como a Cosanpa continuar sendo responsável pelos serviços. A gravidade do contrato é que não se trata tão somente do abastecimento de água. Foi incluído também um esgotamento sanitário, e com isso se agrava o problema”, disse a promotora.
O prefeito informou ao final da coletiva, que tem visitado outros municípios com as mesmas características de Santarém, para analisar como o tratamento de agua é feito. “Vamos enxergar a melhor opção para Santarém, o mais rápido possível”, finalizou.
Estudos
Os estudos técnicos visam apresentar um modelo de gestão para o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.
De iniciativa de uma empresa, ao ser publicada no Diário Oficial da União autorização para o estudo, despertou o interesse de mais três instituições, totalizando quatro interessadas: Águas do Brasil, MPB Engenharia, Aegea e Servi – Operações Técnicas e Serviços Ltda. Elas terão 180 dias para apresentar os estudos, a contar de segunda-feira (27).
O que diz a Cosanpa
A Cosanpa informou ao G1 que pratica em Santarém a menor tarifa de água do estado, uma das mais baixas do país. E que a Prefeitura não homologou a proposta que foi apresentada em 2017 através da Arcon, órgão que regula a prestação do serviço de água e esgoto, e esse é um dos principais motivos da dificuldade em investir mais na manutenção da operação no município.
A Cosanpa esclarece também que não sofreu desligamentos de energia por falta de pagamento; ocorreram problemas elétricos nas estações mas foram solucionados.
A Companhia diz ainda que está em fase de ajustes na Estação de Tratamento de Esgoto do Mapiri para que funcione dentro do padrão exigido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, ainda que esteja em pré- operação em função do baixo número de adesões frente a sua capacidade. Hoje, a ETE Mapiri trata o esgoto de 15 mil pessoas quanto que a capacidade pode chegar a 50 mil. Esse processo também vem sendo acompanhado pela Arcon.
Por fim, a Cosanpa disse que está retomando as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água em Santarém, uma licitação foi lançada agora em novembro. A obra tem o valor de mais de R$ 100 milhões.
