Mesmo ainda sem a adesão de três dos nove municípios-alvo, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) finalizou o edital de Parceria Público-Privada (PPP) para coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana.
Marcado para as 11h no Palácio Piratini, o evento é simbólico. A partir da formalização da entrega, a minuta passará por análises paralelas de dois órgãos estaduais: na Unidade Executiva do Programa de Concessões e PPPs da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, e na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Ambas podem pedir alterações.
A expectativa da Corsan é de que essa etapa seja concluída em até um mês, para que o edital possa ser lançado até o meio de maio. A previsão inicial estimada era janeiro deste ano.
Os atrasos, de acordo com a gestora do projeto da PPP da Corsan, Alessandra Fagundes dos Santos, devem-se à negociação com os nove municípios previstos pela proposta. “Tem certa complexidade, pois é algo muito importante para os municípios envolvidos e também porque implica em ampliar os prazos de vigência dos contratos (com a Corsan). Precisa ser discutido internamento e também na Câmara. Isso levou certo tempo”, destaca Alessandra.
Contrato de serviços
Cachoeirinha, Esteio, Eldorado do Sul, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão já concluíram a aprovação. Os outros três municípios têm até o meio de abril para analisar o processo. Em Alvorada, a prefeitura já aprovou, mas falta o aval dos vereadores. Em Canoas e Gravataí, a proposta ainda está em análise pelos prefeitos.
Em Alvorada, de acordo com a prefeitura, os vereadores devem colocar o projeto em pauta hoje. Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura de Gravataí, ainda não há definição sobre a proposta. Em fevereiro, o prefeito Marco Alba armou que cogitava não aderir devido “ao descaso da companhia com o município e ao reiterado descumprimento do contrato”. A prefeitura de Canoas informou que o assunto será tratado em reuniões marcadas para esta semana.
Devido aos atrasos, o cronograma sofreu alterações. Em vez de assinar o contrato na metade de 2018, a Corsan já trabalha com a perspectiva de definir a empresa vencedora no final do ano, para que a operação se inicie em 2019. O contrato terá validade de 35 anos com projeção de investimentos de R$ 2,3 bilhões e cobertura de coleta e tratamento de esgoto para 87,3% da população desses municípios em até 11 anos.
