A experiência bem-sucedida integrou o debate sobre o Projeto de Lei nº 3.261, de 2019, que trata do novo marco legal do saneamento básico brasileiro, em discussão na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A PPP do Esgotamento Sanitário de Piracicaba foi apresentada na comissão que estuda o marco legal do saneamento, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Parceria Público-Privada (PPP) no esgotamento sanitário de Piracicaba, firmada entre a Mirante e a Prefeitura Municipal, por meio do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), além de proporcionar a universalização do saneamento em um curto espaço de tempo e impactar positivamente na qualidade de vida da população, contribui para que o município seja referência nacional nos rankings de saneamento e caso de sucesso nesse tipo de modelagem de contratos de parceria público privada.
Para conhecer detalhes do arcabouço jurídico que envolve a PPP, metas, formas de investimentos e resultados alcançados, a comissão especial instituída para realizar esse trabalho convidou o presidente da Mirante, Ricardo Miranda. O convite partiu de decisão do colegiado, por proposta do relator da matéria, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), subscrita pelo Deputado Aroldo Martins (Republicanos/PR).
O presidente da Mirante, Ricardo Miranda, apresentou o modelo da PPP de Piracicaba e os resultados práticos, que permitiram a rápida evolução dos indicadores de saneamento do município, principalmente do tratamento de esgotamento sanitário.
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Programa de Parcerias de Investimentos é alternativa para áreas de infraestrutura
Para Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, a participação privada é a alternativa para áreas de infraestrutura que demandam elevados investimentos, como é o caso do saneamento.
Segundo Martha, que antes de ocupar a função à frente do Programa de PPI foi presidente da Infraero, a participação da iniciativa privada na área de saneamento ainda é muito tímida, se comparada aos outros setores de infraestrutura como a aeroportuária, por exemplo. “É inaceitável que mais de seis mil crianças morram todos os anos no Brasil por doenças em decorrência da falta de saneamento. As PPP´s podem ser formas viáveis de se reverter esse quadro, que penaliza a população, principalmente os mais vulneráveis”, justifica a secretária do Programa de PPI.
O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, Roberto Correa Barbuti, e o diretor presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Rogério Costa Cedraz, apresentaram aos deputados federais presentes à audiência pública que as suas instituições já consideram a Parceria Público-Privada como alternativa para ampliar os indicadores de saneamento em seus estados. A Corsan, inclusive, informou que recentemente lançou um edital para permitir a contratação de um parceiro privado que investirá na universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgotos na região Metropolitana de Porto Alegre, ampliando a cobertura para 87,3% em um período de até 11 anos.
Fonte: Adriana Pereira e Débora Ferneda.
