Palhoça/SC lança iniciativa histórica de concessão de saneamento básico para impulsionar qualidade de vida e desenvolvimento sustentável
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (2), o prefeito Eduardo Freccia afirmou que “é preciso ter coragem para realizar uma obra que as pessoas não vão enxergar quando pronta, mas que vai mudar a realidade de quem mora em Palhoça”, ao anunciar o lançamento oficial do processo de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para todo o município.
Com um investimento total estimado em R$ 1,5 bilhão ao longo de 30 anos de concessão, a iniciativa tem como objetivo a universalização do acesso ao saneamento básico até 2033.
A secretária-executiva de Concessões e Parcerias, Cristina Schwinden, também destacou a importância do projeto.
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“Palhoça será modelo para Santa Catarina, como a primeira cidade que realiza o processo para enquadrar o sistema de saneamento no Marco Legal do Saneamento, estabelecido pelo Governo Federal”, explica Cristina.
Contudo, o projeto, conforme o Novo Marco do Saneamento (Lei Federal 14.026, de 2020), busca melhorar o abastecimento de água, balneabilidade, turismo e pesca.
Por isso, uma das novidades é que não haverá aumento de tarifa para alcançar esses objetivos. A licitação estimula descontos na tarifa, mantendo a qualidade, com a tarifa de esgoto (TRE) a 80% da tarifa de água (TRA).
Portanto, a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Palhoça é uma medida crucial para melhorar a qualidade de vida dos moradores, promover o desenvolvimento econômico sustentável e garantir um ambiente saudável para as futuras gerações.
Fonte: Portal Palhoça
