Sem orçamento da União, Estado e Compesa vão contratar empréstimos
Pernambuco vai contratar 19 obras de saneamento entre o final deste ano e o primeiro semestre de 2018, com investimento estimado em R$ 1 bilhão. O Ministério das Cidades divulgou o resultado da seleção das cartas-consulta para obras de saneamento em todo o País, por meio do Programa Avançar Saneamento – Seleção 2017. Dos 50 projetos apresentados pelo Governo do Estado, 19 serão contratados. Com recursos escassos do Orçamento Geral da União (OGU), o Estado foi autorizado a contratar financiamento do FGTS para essas obras.
O presidente da Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Roberto Tavares, explica que das 19 obras, dez foram selecionadas para serem financiadas pelo Governo de Pernambuco com recursos estimados em R$ 611 milhões e outras nove serão analisadas pela Caixa Econômica Federal e deverão ser financiadas diretamente pela Compesa, no valor de R$ 383 milhões. “Nossa expectativa é de que pelo menos 3 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelas obras. No caso das obras da Compesa o prazo é contratar os empréstimos ainda este mês e no caso do governo do Estado o prazo é entre março e maio de 2017. Nenhuma das obras tem prazo de conclusão menos do que 12 meses”, adianta.
As cidades beneficiadas nessa seleção, que serão financiadas ao Governo do Estado são Arcoverde, Camaragibe, Custódia, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e São Lourenço da Mata. Na lista das cidades com financiamento direto à Compesa estão Recife, Petrolina, Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.
ENDIVIDAMENTO
Tavares destaca a importância da possibilidade de captação dos financiamentos num momento em que o governo Federal não tem recursos do Orçamento Geral da União. O gestor diz que o Estado ainda tem capacidade de endividamento para captar esses empréstimos, embora o Tesouro Nacional tenha rebaixado a nota de Pernambuco de B para C, negando a partir de 2018 o aval da União para a contratação de empréstimos internacionais e nacionais nos casos em que os bancos façam essa exigência.
“Estaria preocupado se estivéssemos contratando empréstimo internacional. Mas no caso de financiamento nacional, os bancos farão a análise e decidirão se emprestam ou não o dinheiro. Não acreditamos que as instituições vão negar crédito a um Estado que tem reduzido sua dívida ano a ano, que paga salários em dia e que está com as contas equilibradas”, defende o secretário de Planejamento de Pernambuco, Márcio Stefanni.
