A empresa deverá cumprir a determinação em até 72 horas depois que for notificada e, caso não cumpra o que a justiça determina, pagará multa de R$ 50 mil ao dia
A Justiça determinou por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Colatina que a mineradora Samarco, a Vale e a BHP Biliton custeiem o tratamento de água de Colatina fornecendo a aplicação do polímero Tanfloc. O material será utilizado nas estações de tratamento de água do município.
O produto para o tratamento da água no município deverá ser custeado pela Samarco
Foto: Divulgação/Governo
Na ação civil pública apresentada à Justiça, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) relata que a Samarco utilizava o Tanfloc na estação de tratamento de água de Colatina desde o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG).
No entanto, após a mineradora ter interrompido o fornecimento do produto, laudos da água realizados pela Secretaria de Estado da Saúde comprovaram os índices de chumbo, cádmio, níquel, manganês e alumínio acima do permitido pelo Ministério da Saúde, indicando riscos para os cidadãos.
De acordo com a determinação judicial, a medida deve ser cumprida 72 horas após a intimação e a multa para o descumprimento é de R$ 50 mil ao dia.
Já o Município de Colatina e o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) terão de intensificar as análises da água captada do Rio Doce, verificando as condições para o consumo humano.
Por meio de nota, a Samarco informou que a empresa ainda não foi notificada dessa decisão. Informou também que analisa todas as quatro Estações de Tratamento de Água de Colatina pelo menos uma vez por semana. Os laudos elaborados pelo laboratório Tommasi, credenciado pelo Inmetro, atestam que a água está apta para consumo, de acordo com a Portaria 2.914 de 2011, do Ministério da Saúde. Esses laudos estão disponíveis no site da prefeitura de Colatina.
A nota também diz que a empresa também monitora 120 pontos ao longo do Rio Doce. O monitoramento indica que a qualidade de água em vários pontos é semelhante aos padrões observados em 2010 pelo CPRM (Serviço Geológico do Brasil) e pela Agência Nacional de Águas (ANA). Recentemente, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) trouxe uma observação mostrando que a qualidade da água também está similar aos valores históricos.
Fonte: Folha Vitória
