Sistemas sobrecarregados e com licenças vencidas foram constatados durante operação, desencadeada desde junho
Operação de monitoramento das ETEs pelo Ipaam teve início em junho deste ano (Foto: Divulgação/Ipaam)
Um total de 154 empreendimentos instalados em Manaus, que utilizam Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), foi notificado por irregularidades no sistema. Alguns deles estavam com o sistema sobrecarregado e outros tinham ainda licenças ambientais vencidas.
De acordo com o analista ambiental do Ipaam que acompanha a ação, Roberto Castelo Branco Wanderley, o trabalho de monitoramento foi motivado por denúncias anônimas feitas à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), sobre empreendimentos funcionando com ETEs irregulares e licenças ambientais vencidas.
“Diante disso, resolvemos verificar e chegamos a um total de 154 locais notificados por inadequação do sistema de coleta dos seus efluentes líquidos”, disse.
Empresas notificadas
As empresas notificadas são de pequeno, médio e grande porte. A ação faz parte de um monitoramento desencadeado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ainda em junho e foi dividido em duas etapas.
Na primeira, o órgão deu início à revisão das Licenças de Operação (LOs), válidas de 1 a 3 anos, dependendo do porte do empreendimento. Em seguida, os proprietários foram notificados a buscar a regularização junto ao órgão.
“Destes processos, 130 estavam sem licenciamento ou em situação irregular com necessidade de renovação da licença”, explicou Roberto Wanderley.
Rede da ETEs da Manaus Ambiental
O Ipaam identificou o funcionamento de 69 empreendimentos, principalmente de condomínios de moradia, utilizando a rede da ETEs da Manaus Ambiental, que, devido ao grande fluxo de dejetos, apresentam um sistema comprometido. O levantamento constatou que os efluentes líquidos entram na rede da companhia sem nenhum tratamento adequado.
O analista do Ipaam informou ainda que as últimas notificações foram feitas nas últimas semanas. Agora, cada empresa terá um prazo de 30 dias para informar ao órgão as providências para a regularização das ETEs e, também, 60 dias para apresentar a renovação das LOs.
Diante de todos os dados levantados, o órgão deve realizar, a partir de agosto, um estudo de cada situação dos locais notificados e criar um processo individual específico. “A ideia é encontrar uma solução para cada situação e propor adequações para curto, médio e longo prazo”, completou.
