O Fórum de Programas de Socioeconomia no Licenciamento Ambiental Federal (LAF) chega a sua quarta edição em 2023
Promovido pelo Ibama, o evento receberá, via formulário eletrônico, até 9 de outubro, inscrições de empresas de consultoria e empreendedores interessados no reconhecimento e certificação quanto a qualidade dos programas ou projetos de socioeconomia executados dentro do LAF.
O meio socioeconômico, juntamente com os meios físico (qualidade da água e do ar, por exemplo) e Biótico (fauna e flora), compõe os aspectos analisados no processo de licenciamento ambiental. A socioeconomia atua para evitar, mitigar ou compensar impactos dos empreendimentos sobre populações, comunidades e pessoas que residem ou desenvolvem atividades em sua área de influência.
São seis as categorias para inscrição: Programa de Comunicação Social (PCS); Programa de Educação Ambiental (PEA); Programa de Educação Ambiental para Trabalhadores (PEAT); Programa de Realocação e/ou Readequação de Atividade Produtiva; Plano de Compensação de Atividade Pesqueira (PCAP); Monitoramento da Atividade Pesqueira.
A seleção dos programas ou projetos será realizada por comissão julgadora composta por analistas ambientais do Ibama que trabalham com a socioeconomia no licenciamento ambiental. O resultado será publicado em novembro juntamente com a programação do evento.
O detalhamento dos requisitos e outras orientações para participação estão disponíveis no Edital nº 30/2023.
O Fórum
Além da apresentação e da certificação de programas e projetos que atingiram resultados relevantes, o evento pretende promover o diálogo sobre as iniciativas de socioeconomia em empreendimentos licenciados pelo Instituto.
O primeiro Fórum de Programas de Socioeconomia no LAF ocorreu em 2018 com foco em apresentar Programas de Educação Ambiental bem-sucedidos. Em 2019, o II Fórum ampliou o contexto das apresentações e abarcou os programas de socioeconomia. Em 2021 foi a última edição e a primeira a abrir inscrições de trabalhos e a selecionar os que se apresentaram.
A transmissão do evento será realizada pela plataforma Microsoft Teams em 5, 6 e 7 de dezembro, das 9h00 às 12h00, e é aberta a todos. O link para acesso ao público será divulgado em novembro juntamente com a programação.
Acesse a íntegra do Edital nº 30/2023
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama
Fonte: gov.br
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