ETE Vargem Limpa – Montante pago do contrato, até o momento, foi por conta das construções civis; novos equipamentos ainda vão chegar
Obras civis estão em 70%, mas boa parte dos equipamentos ainda vai chegar durante o ano
As obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa devem ganhar novo ritmo a partir do final de fevereiro, promete o Departamento de Água e Esgoto (DAE). As partes que estavam sem atividades poderão receber os serviços, e a empresa COM Engenharia, responsável pelas obras, deve contratar pelo menos 160 pessoas para dar conta da demanda.
O anúncio feito pelo DAE precisa ser concretizado para que o plano inicial da Prefeitura de Bauru, de inaugurar a ETE até o fim do ano, seja cumprido. Atualmente, o contrato com a COM Engenharia mostra que a execução total foi de 32,5%, considerando o valor global, que envolve tanto as obras civis quanto a compra de equipamentos. Cada uma corresponde a, aproximadamente, metade do valor total do contrato.
A empresa COM Engenharia recebeu até agora R$ 42.626.682,87, desde o início das obras, em 2015. Desse montante, R$ 29.035.841,65 são do repasse do governo federal, que o município conquistou a fundo perdido. Os outros R$ 13.590.841,22 são do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE).
O valor global do contrato está atualmente em R$ 130,9 milhões, após dois aditivos concedidos, e o prazo para conclusão das obras também foi ampliado no final do ano passado, passando para quatro anos, ou seja, até março de 2019. Contudo, o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) e o presidente do DAE, Eric Fabris, trabalham com a projeção de entregar a ETE pronta em dezembro deste ano.
EQUIPAMENTOS
De acordo com Fabris, as obras civis já estão 70% concluídas. Trata-se do avanço do canteiro de obras em si, onde ficará a ETE. Os outros 30% correspondem, em boa parte, aos setores que estão com os serviços paralisados desde o final de 2016, por conta de divergências nos resultados de testes.
Agora, essa parte da obra será liberada para retomada dos trabalhos, em dois dos três tanques aeróbios. “Nos tanques 1 e 3, liberamos a construção. No 2, ainda depende de avaliação de mais resultados”, frisa. Os nove reatores anaeróbios, em três grupos, também foram liberados. Já em relação aos equipamentos, até agora chegaram os do tratamento preliminar e bomba de recalque. Os demais só devem ser entregues no final do ano, e correspondem a parte considerável do valor que ainda precisa ser pago para a COM Engenharia.
O presidente do DAE afirma que 90% dos equipamentos já estão com ordem de serviço, pois são materiais fabricados em empresas especializadas. “Até o meio do ano, a gente deve iniciar o tratamento preliminar, e, até o fim do ano, a operação completa da ETE. Com a liberação da parte que falta da obra, a partir do final de fevereiro, as obras civis vão avançar bastante, permitindo a chegada dos equipamentos no segundo semestre”, relata Fabris.
ResponsabilidadeO contrato entre a COM Engenharia e o município é de responsabilidade da administração direta, pois o convênio do governo federal para o repasse de R$ 118 milhões foi assinado com a Prefeitura de Bauru. Mas, desde o início da atual gestão, o DAE assumiu o comando, na prática, através do presidente da autarquia. Durante todo o ano passado, várias divergências entre o DAE e a empresa responsável pelo projeto, a Arcadis Logos, fizeram com que o ritmo de trabalho diminuísse, na parte dos tanques de aeração e dos reatores anaeróbios. O DAE., então, passou a assumir a responsabilidade pela retomada desta parte da obra. A autarquia contratou um especialista em provas de carga e, com base nos resultados, está liberando a retomada de dois dos três tanques. O outro ainda passará por novas análises, mas, nesse tempo, o trabalho vai ganhando ritmo na parte liberada, dentro de um processo de setorização do restante da obra, anunciado no ano passado. Já o contrato com o consórcio fiscalizador, o SGS-Enger/JHE, terminou em dezembro passado e não foi renovado. Uma licitação será aberta para contratar uma nova empresa, porém isso só deve ocorrer em meados de abril. Até lá, Fabris esclarece que o DAE e a Secretaria de Obras farão diretamente a fiscalização. |
OPERAÇÃO E GARANTIA
O contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a COM Engenharia prevê que, após a conclusão das obras, a empresa será a responsável pela pré-operação durante 18 meses, ou seja, um ano e meio. A empresa também deve oferecer garantia de cinco anos, previsto em contrato.
“Garantia dos serviços pelo período de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 618 do Código Civil Brasileiro, ficando a contratada responsável, sendo obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no total ou em parte, os serviços e obra empreitada, toda vez que forem apontados vícios ou irregularidades pela contratante, contados da data do recebimento definitivo do objeto licitado”, diz o contrato, que, inclusive, é o maior em termos de valores em vigência atualmente na prefeitura e também em outros órgãos da administração da cidade.
Thiago Navarro
Fonte: JCNET.com.br
