Osiris Reis
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Cidade não tem esgoto tratado, depende da água de Balneário Piçarras e sofre com a falta de balneabilidade nas praias da região
Em um verão marcado pelos problemas de balneabilidade nas praias catarinenses, Penha começa o ano com planos de investimentos de R$ 181 milhões em saneamento básico depois de selar a concessão dos serviços de água e esgoto no município pelos próximos 35 anos. Dependendo de Balneário Piçarras para manter o abastecimento, 0% de rede coletora e sete dos 11 pontos nas praias analisados pela Fatma considerados impróprios para o banho, a expectativa do município é começar a mudar este cenário em 2016.
A meta da concessionária Águas de Penha e da prefeitura é ousada: ter 100% de cobertura de saneamento básico em uma década. Neste ano, a prioridade será a implantação da rede de abastecimento de água no município. A intenção é construir uma estação de tratamento (ETA) em Ilhota, que deve captar água diretamente do rio Itajaí-Açu. As primeiras obras já poderão ser vistas até o fim deste ano, garante o prefeito Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB).
– Somos dependentes de Piçarras. Isso nos incomoda porque toda a alta temporada sofremos com a falta d’água. Com esses projetos, iremos solucionar definitivamente esse problema – garante o prefeito.
A partir de 2017, começam os trabalhos de implantação da rede coletora de esgoto. O órgão oficial que irá fiscalizar o trabalho é a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), que acompanhará o processo, através de ações fiscalizatórias, que serão divulgadas à comunidade periodicamente.
– Existe um cronograma a ser cumprido e temos uma agência reguladora que vai nos ajudar a cobrar esse investimento. Os moradores de Penha terão o tão sonhado esgoto tratado – disse.
Bairros próximos do mar serão prioridade do esgoto
O prefeito Evandro Eredes dos Navegantes garante que os locais próximos às praias serão os primeiros a receber o esgoto tratado, mas o assunto ainda deve ser debatido em audiências públicas. Possivelmente as localidades de Praia de São Miguel, Praia Grande, Praia Alegre, o bairro Armação e o Centro da cidade serão as primeiras a ver o trabalho da Águas de Penha. A intenção é evitar que o esgoto sem tratamento chegue às praias da cidade, o que prejudica o turismo da região.
– Teremos muitas calçadas quebrando, por isso pedimos a paciência de toda a comunidade. É preciso ter o incômodo no presente para ter a melhoria no futuro – avalia o chefe do Executivo.
Segundo o diretor-presidente da concessionária, Ricardo Miranda, a coleta e tratamento de esgoto deve chegar a 11,6% da cidade até o quarto ano e 20% até o quinto. Um cronograma de investimentos e metas do contrato foi apresentado na última semana na Câmara de Vereadores do município.
“Esses investimentos mudarão o município”
O primeiro passo do trabalho da Águas de Penha começa com a implantação da rede de abastecimento de água. O prazo para que o município torne-se autossuficiente é três anos, de acordo com o diretor presidente da concessionária, Ricardo Miranda. Por enquanto, a empresa ainda está em fase de adaptação na cidade, com a implantação de novos postos de atendimento à comunidade. A tarifa de água que será cobrada é de R$ 33,20 a cada 10 metros cúbicos. A tarifa de esgoto será cobrada apenas após a implantação do serviço.
– Os investimentos em Penha vão mudar o município. Isso contribuirá muito para o desenvolvimento social e econômico da cidade. Penha tem uma carência muito grande com abastecimento de água, que é primordial para a saúde pública – avaliou o executivo.
Miranda acredita que o trabalho na cidade será um desafio, mas nada diferente do que a empresa está acostumada a fazer. Como exemplo, citou uma concessão em cinco municípios da Região dos Lagos no Rio de Janeiro, onde foram feitas melhorias para 400 mil moradores e dois milhões de pessoas em temporada alta. A Águas de Penha é uma empresa controlada pelo Grupo AEGEA Saneamento, que está presente em 43 municípios no Brasil. Ao totlal, atende mais de 3,3 milhões de pessoas.
Pagamento
Estão autorizados a receber faturas de pagamento o Banco Cooperativo do Brasil, Caixa Econômica Federal e Lotéricas. A concessionária está em negociação com o Banco do Brasil, Itaú, Correios e Bradesco, e a previsão é que até o fim de fevereiro os pagamentos possam ser realizados nesses bancos também. Para o recadastramento do débito automático, o consumidor deve procurar seu banco.
Atuação social
A Aegea Saneamento, controladora da Águas de Penha, também deve implantar projetos sociais no município, como Saúde Nota 10 e o projeto Surf Comunitário, que já está em andamento e serve como incentivo ao esporte para alunos de escolas públicas. O Programa Afluentes deve começar em março e funcionará como um canal de comunicação e integração entre associações de moradores e a concessionária. Serão realizados encontros receber as demandas da comunidade e esclarecimento de dúvidas.
