O governo brasileiro divulgou as datas para a entrega de propostas e a realização do leilão do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para a transposição do Rio São Francisco, no Nordeste do país.
“Os interessados poderão participar individualmente ou em consórcio e deverão entregar as garantias de proposta e os documentos de habilitação em envelopes físicos no dia 5 de março de 2027, das 10h às 12h, na sede da B3, em São Paulo”, informou o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em comunicado.
“A sessão pública para abertura das propostas comerciais está prevista para 12 de março de 2027, a partir das 14h, também na sede da instituição. O procedimento poderá incluir uma etapa de disputa por lances em viva-voz”, acrescentou o ministério.
Segundo o governo federal, o contrato está estimado em R$13,65 bilhões (US$2,43 bilhões), considerando a soma das contraprestações mensais previstas ao longo do período de concessão, com valores de referência de dezembro de 2024.
Será vencedora a proposta que apresentar o menor valor de contraprestação mensal a ser pago pelo poder público.
Os documentos relacionados ao contrato, incluindo o edital de licitação, estão disponíveis neste link.
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Brasil marca data para leilão de concessão de PPP da transposição do Rio São Francisco
O vencedor do contrato ficará responsável por diversas atividades relacionadas à gestão da água. Entre elas, estão a captação, a adução, a condução e o armazenamento de água bruta. Além disso, deverá realizar a medição, o monitoramento e o controle de acesso às estruturas.
O escopo também inclui a operação, a manutenção, a segurança e a conservação das infraestruturas. Da mesma forma, prevê a atualização de equipamentos e sistemas. Outra atribuição será identificar usuários que utilizam água de forma irregular.
A concessão abrange estruturas dos eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Além disso, contempla os ramais do Apodi e do Piancó, bem como um trecho do Rio Piranhas-Açu.
A empresa ou o consórcio que assumir o contrato terá de investir cerca de R$500 milhões em obras e serviços.
Fonte: BnAmericas
