Certificado de origem atesta biometano produzido a partir de resíduos.
O mercado brasileiro deu um importante passo para maior controle da produção de biometano no país. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acaba de aprovar os primeiros Certificados de Garantia de Origem de Biometano.
O documento busca promover a transparência comercial do combustível renovável, identificando sua origem, rastreabilidade e valorização ambiental.
A ANP aprovou as certificações de três produtores de biometano que atenderam aos requisitos estabelecidos pela portaria publicada em março deste ano.
A norma regulamenta a certificação de produtores e importadores do biocombustível. As certificações terão validade de quatro anos, contados a partir da data de aprovação pela Agência.
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Biometano
O Biometano é produzido a partir de resíduos que antes seriam descartados, transformando passivos ambientais em energia.
As fontes de matéria-prima para sua produção incluem, resíduos sólidos urbanos depositados em aterro sanitário; resíduos de estações de tratamento de esgoto; ou produtos e resíduos orgânicos agrossilvipastoris e comerciais. A declaração dessas fontes é uma das etapas para a Certificação.
Agente Certificador
Produtores que queiram obter a Certificação devem contratar o chamado ACO, Agente Certificador de Origem, que é a empresa credenciada pela ANP, para realização da auditoria e pela emissão do relatório de habilitação.
Eles precisam ser participantes do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
A Agência informou, inclusive, que já vem realizando auditorias in loco em outras instalações produtoras que buscam o certificado.
Fonte: Agência Brasil
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