Marco Legal

Entenda o que muda com o novo licenciamento ambiental

21/07/2025

Aprovado na Câmara, projeto estabelece 1º marco legal para um tema hoje regulado por normas infralegais; medida segue para sanção presidencial.

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Tomada de subsídios para a elaboração da norma de referência sobre reúso dos efluentes sanitários tratados segue até a próxima semana

09/05/2025

Tomada de Subsídios n° 04/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está aberta para receber contribuições da sociedade.

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Entenda o Marco Legal do Hidrogênio Verde

21/02/2024

Hidrogênio verde é entendido como um dos principais caminhos para substituir os combustíveis fósseis.

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Consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto é prorrogada até 22 de janeiro

05/01/2024

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou a Consulta Pública nº 10/2023 até as 18h de 22 de janeiro, uma segunda-feira, conforme publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira,

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Projetos de captura e armazenamento de carbono começam a ganhar corpo no Brasil

19/07/2023

Com marco legal proposto por presidente da Petrobras, indústrias começam a se movimentar no país.

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Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

25/06/2020

O texto prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de

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