Proposta teve 20 votos favoráveis e seis abstenções na segunda discussão realizada na quinta-feira (10); matéria segue para sanção do Executivo, autor do texto.
Entre as políticas para preservação da água está a de tarifas: desconto para quem consumir menos e acréscimo para quem consumir mais, em relação à uma média de referência.
O Sistema de Outorgas do Rio Grande do Sul (Siout-RS), que ainda possui módulos em fase de testes, registra todos os usos virtualmente os recursos hídricos.
