Julgamento da maior ação ambiental da história começa dia 21. Indenização chega a R$ 230 bilhões
Está previsto para durar 12 semanas o julgamento da maior ação ambiental da história. Em plena capital britânica, o caso do desastre de Mariana promete levar às portas do tribunal familiares das vítimas, indígenas e quilombolas, além de representantes 2,2 milhões de afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015. A decisão judicial envolve indenização de US$ 44 bilhões, o equivalente a R$ 230 bilhões.
A ação é movida contra a BHP, multinacional de origem anglo-australiana, acusada da morte de 19 vítimas diretas do rompimento da barragem em Minas Gerais, causando assim prejuízos a um total de 620 mil vítimas representadas pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead.
O grupo é especializado em causas internacionais coletivas de grande escala ligadas a questões ambientais. Isso inclui, apenas no caso do Brasil, o rompimento da Barragem de Brumadinho e o afundamento de bairros em Maceió.
A partir da próxima segunda-feira (21), o tribunal ouvirá os dois lados da querela judicial – sendo dois dias para cada um. A oitiva de testemunhas do lado da BHP tomará as três semanas seguintes.
BHP Presta Contas à Justiça Inglesa por Desastre Ambiental
A gigante da mineração escalou integrantes da cúpula para prestar contas à Justiça inglesa. Ou seja, entre eles estão Peter Beaven, diretor financeiro da BHP até 2021, e Christopher Campbell, vice-presidente de Estratégia da empresa até 2011.
A partir de 18/11, o tribunal começará a tomar o testemunho dos autores da ação. Os advogados das vítimas do desastre ambiental escalaram especialistas em questões técnicas e também na legislação brasileira para falar ao juiz inglês.
A complexidade do julgamento envolve aspectos de geotecnia, licenciamento, responsabilidade civil, direito ambiental, direito societário e legitimidade dos municípios.
A pressão da opinião pública também tem papel importante no julgamento, acompanhado de perto pela imprensa britânica, tanto pelo ineditismo quanto pela gravidade do caso.
O prestigiado The Guardian, por exemplo, dedicou alentada reportagem ao caso, destacando o profundo impacto ambiental do rompimento da barragem do Fundão, que liberou 44,5 milhões de metros cúbicos de lama tóxica – o equivalente a 13 mil piscinas olímpicas, e mais 13 milhões de metros cúbicos nos dias que se seguiram à tragédia.
Os rejeitos percorreram 675 quilômetros, atingindo o Rio Doce e o Oceano Atlântico, até alcançar o litoral do Espírito Santo e sul da Bahia. Assim, num dos desastres mais devastadores, a tragédia ainda afeta a população atingida, mesmo 9 anos depois. Portanto, a recuperação e os esforços de reparação se tornam ainda mais urgentes e necessários.
Fonte: R7
