Após alerta há dois meses, quase 4 mil saíram da lista da Cesan
Em menos de dois meses, 3.654 endereços foram eliminados da lista de imóveis do Estado que, embora tenham a rede de coleta e tratamento de esgoto disponível, ainda não fizeram a ligação. Divulgada nesta quarta-feira (15) pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), a nova relação aponta a existência de 45.666 propriedades que permanecem descartando os dejetos de forma irregular no meio ambiente, dos quais a grande maioria são residências.
Na comparação com a lista anterior, publicada no início de outubro, houve queda em todos os tipos de imóveis, desde os comerciais e industriais, até as casas e propriedades do poder público. De acordo com a Cesan, quando os proprietários informam que estão ligados à rede de esgoto ou solicitam a ligação, o imóvel é excluído.
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Após a primeira lista ser divulgada, tanto prefeituras quanto outras instituições já haviam questionado a atualização dos dados, afirmando que as ligações dos imóveis públicos descritos já havia sido feita.
O maior declínio é observado em relação as residências, cujo número passou de 43.285 para 40.153 de um mês para o outro. Com 8.869 casas despejando esgoto fora da rede, Vila Velha é líder em pendências na Grande Vitória, seguida pela Serra, que possui 8.075 residências na lista, e Vitória, com 6.229. Em Cariacica, 5.937 locais são apontados pelo relatório.
Já no que diz respeito ao comércio, 1.115 do total de 4.283 imóveis comerciais e de serviços que não possuem ligação com a rede no Estado localizam-se na Serra. Vila Velha aparece em segundo lugar, com 927 notificações. Vitória aparece novamente em terceiro, com 647 e Cariacica aparece na sequência, com 471.
O total de imóveis industriais que ainda não cumpriram a legislação passou de 101 para 93, sendo que 48 deles estão na Serra. Do mesmo modo, o número de imóveis residenciais sociais apresentou redução discreta de 1.047 para 1.038.
PREFEITURAS
Em nota, a Prefeitura de Vitória afirma que notifica continuamente os proprietários de imóveis que não estão ligados à rede de esgoto. Segundo ela, foram aplicadas duas mil multas ou notificações nos últimos dois anos.
“Devido a essas ações de fiscalização, 8 milhões de litros de esgoto deixam de ser despejados por dia no meio ambiente”, ressaltou a administração municipal, que também afirma ter multado a própria Cesan pelo envio de 806 informações falsas ao Sistema Oficial de Controles dos Dados Interligados de Esgotos à Rede Coletora Pública disponível (Geo-Semmam) nos últimos quatro anos.
“O valor dessa infração – uma multa para cada dado equivocado – totalizou R$ 9,182 milhões”, diz.
Segundo a Prefeitura da Serra, os proprietários de imóveis em situação irregular já foram notificados. Eles têm até 45 dias após a notificação para se interligar à rede. Após isso, uma nova vistoria será realizada.
Já a prefeitura de Cariacica afirma que a fiscalização e notificação dos endereços é feita pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente. Caso o prazo para a regularização não seja cumprido, a multa pode chegar a R$ 25 mil. A prefeitura de Vila Velha não respondeu até o fechamento da reportagem.
DADOS
A lista
O que é – A lista divulgada pela Cesan diz respeito ao número de imóveis que já possuem oferta de rede de coleta e tratamento de esgoto, mas não fizeram a ligação.
Total
De acordo com a nova lista da Cesan, 45.666 imóveis ainda não estão ligados à rede de esgoto no Espírito Santo.
Imóveis residenciais
Total: 40.153
Vitória: 6.229
Vila Velha: 8.869
Serra: 8.705
Cariacica: 5.937
Imóveis comerciais
Total: 4.283
Vitória: 647
Vila Velha: 927
Serra: 1.115
Cariacica: 471
Imóveis do poder público
Total: 99
Vitória: Nenhum
Vila Velha: Nenhum
Serra: Apenas 1
Cariacica: Nenhum
Imóveis industriais
Total: 93
Vitória: 12
Vila Velha: 19
Serra: 48
Cariacica: 3
Imóveis residenciais sociais
Total: 1.038
Vitória: 91
Vila Velha: 61
Serra: 191
Cariacica: 121
LISTA POSSUI 99 PRÉDIOS PÚBLICOS SEM LIGAÇÃO
Enquanto no início de outubro 215 imóveis pertencentes a órgãos públicos estavam inclusos na lista de locais que não fizeram a ligação à rede de esgoto, agora o número caiu para 99. Das 83 propriedades que antes eram apontadas na Grande Vitória, resta apenas uma, na Serra. A Cesan divulgou os dados atualizados nesta quarta.
Com a mudança, as pendências passam a ser concentradas em municípios do interior do Espírito Santo, a exemplo de Guarapari, Montanha, Muniz Freire, Anchieta e Afonso Cláudio. Nesses locais, assim como em outras cidades, a maior parte dos imóveis listados pertencem às prefeituras, especialmente às secretarias municipais. No entanto, há também locais sob administração do poder estadual e federal.
CONTESTAÇÕES
Os proprietários que estiverem na lista, mas tenham realizado a ligação de esgoto à rede devem contestar a informação na Cesan. A companhia explicou que os imóveis que informarem que estão ligados à rede de esgoto ou que solicitarem a ligação deixam a lista, seguindo uma determinação da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsp). Segundo a Cesan, esse é o caso dos imóveis públicos de Cariacica, Vila Velha e Vitória.
Desde outubro, quando a primeira lista foi publicada pela Cesan, órgãos estaduais e prefeituras da Grande Vitória já haviam contestado informações, afirmando que os dados estavam desatualizados.
Na Serra, por exemplo, a coordenadora de governo em exercício, Raphaela Moraes, afirmou ao jornal A GAZETA, na época, que tanto a escolas Djanira Maria Araújo e Audary Nunes, quanto o Centro de Toxicômanos, que haviam sido citados, eram obras novas e já foram entregues com rede de esgoto.
Além disso, o Centro Municipal de Educação Infantil e a Praça de Porto Canoa ainda estavam sendo construídos. Por isso, não poderiam ser citados.
Vitória também questionou a citação de 42 locais na lista anterior, que em grande parte eram escolas. Na época, o subsecretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Ademir Barbosa Filho, afirmou que muitos locais citados estavam regulares. Nos demais, o processo não foi regularizado devido a problemas técnicos, que vão desde a falta de oferta de rede até questões de nivelamento da rua.
Como o Quiosque 7 da Praia de Camburi também foi citado na última lista, o prefeito Luciano Rezende foi ao local para desmentir o fato e mostrar a existência da ligação. Na gravação, publicada nas redes sociais, Luciano criticou o que chamou de falta de transparência da Cesan.
O Tribunal de Justiça também afirma que o prédio da Vara da Infância e Juventude de Vitória, na Vila Rubim, também presente nos dados da Cesan, estava regular. Uma vistoria foi feita em maio no local.
Em função das reclamações, a Cesan respondeu que os clientes podem requerer a atualização da lista pelo 115 ou no escritório de atendimento. Caso a vistoria confirme a ligação, o móvel será retirado da lista.
Fonte: Gazeta On-line
