A troca de gestores municipais e a preferência dos estados pela concessão provocaram retração; para 2018, expectativa é mais positiva com a retomada da economia e segundo ano de mandatos
Apenas três contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram assinados em 2017, em decorrência da mudança de gestão nos municípios e de uma preferência dos governos estaduais pelo modelo de concessão, diz o sócio da Radar PPP, Bruno Pereira.
No entanto, a expectativa para este ano é de reaquecimento dos acordos, com as prefeituras indo para o seu segundo ano de mandato e, portanto, normalizando as suas atividades. Além disso, o sócio da Pezco Economics Frederico Turolla pontua que a crise fiscal fez com que os estados priorizassem as concessões como forma de obter receita via outorgas.
“Os contratos de parceria público-privadas exigem pagamento de contraprestações pecuniárias aportes [por parte dos governos]. Os estados quiseram evitar isso”, afirma Turolla. Com a retomada da economia, a tendência é que a arrecadação estadual ganhe fôlego, deixando os entes federativos um pouco menos dependentes de receitas extraordinárias ficando, portanto, mais predispostos a investir por meio de PPPs.
Ele cita, inclusive, que no dia 20 deste mês, o Instituto Butantan fará uma audiência pública para apresentar a modelagem técnica, jurídica e econômico-financeira da PPP estadual para a concessão administrativa da Fábrica de Hemoderivados. A modelagem econômico-financeira foi realizada pela Pezco.
Números
Segundo Pereira da Radar, foram priorizadas em 2017 mais de 150 iniciativas municipais de concessões e PPPs, em fase de estudos de viabilidade. “Uma parte de tais iniciativas poderá alcançar a fase de contrato assinado em 2018”, destaca o sócio da Radar. Dos mais de 150 projetos municipais, 76 são PPPs referentes aos segmentos de iluminação pública e resíduos sólidos.
“Tivemos um ano atípico do ponto de vista de celebração de contratos, pois nos últimos anos o número de PPPs firmadas foi maior [sempre mais de 11 contratos celebrados, por ano, entre 2012 e 2016]”, diz Pereira. Segundo ele, durante o primeiro ano de mandato, as novas equipes das prefeituras, em geral, reiniciam a sua carteira de projetos. “Então não é tradicionalmente um ano de muitos contratos de PPPs municipais celebrados”, explica Pereira, indicando que até o dia 1 de fevereiro já foram detectadas 14 novas iniciativas municipais, tanto de concessões, como de PPPs.
Entre os três acordos de parcerias público-privadas celebrados em 2017, o primeiro ocorreu entre o governo do estado do Espírito Santo e a empresa Vila Velha Ambiental, do Grupo Aegea, em janeiro. O contrato se trata de uma concessão administrativa voltada à ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), do mesmo município. O valor do contrato foi de cerca de R$ 1,417 bilhão e o prazo de concessão é de 30 anos.
Concessão administrativa
Já em julho do ano passado, a Prefeitura Municipal de Açailândia assinou um acordo com a empresa Luzes de Açailândia na área de iluminação pública. A concessão administrativa inclui a implantação do sistema de gestão do parque de iluminação pública do município, por meio da operação, ampliação e manutenção da infraestrutura da rede. O prazo do acordo tem duração de 30 anos e o valor do contrato chega a R$ 303 milhões. Já os investimentos do projeto estão estimados em R$ 95,8 milhões.
Por fim, em outubro de 2017, o governo do estado do Mato Grosso firmou um contrato para a concessão administrativa de implantação, gestão, operação e manutenção de sete novas unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso. O prazo do contrato é de 15 anos, com investimentos projetados em cerca de R$ 35 milhões.
O sócio da GO Associados, Fernando Marcato, também tem uma expectativa positiva para as PPPs municipais e estaduais. Segundo ele, ainda que seja um ano eleição, há potencial para que, ao menos, os projetos sejam estudados e alcancem a fase de manifestação de interesse para, em 2019, serem concretizados.
