TAC

MP propõe acordo para substituir toda rede de água de Americana/SP

15/04/2020

Documento foi encaminhado no dia 31 de março e o prazo para resposta terminou na terça-feira (14/04); prefeitura diz que está analisando.

Leia Mais »

MP acompanha cumprimento de TAC com a empresa Águas Cuiabá

22/02/2019

A primeira exigência foi a elaboração de um plano de investimentos. Além do cronograma físico-financeiro de execução desse plano, relatórios mensais sobre as ações desenvolvidas para cumprimento das metas estipuladas

Leia Mais »

TAC obriga municípios de SC a adequar sistema de esgoto sanitário

18/12/2018

Três dos municípios da área de abrangência da Promotoria Regional do Meio Ambiente de Canoinhas assinaram termos de ajustamento de condutas.

Leia Mais »

Alto Araguaia/MT: TAC obriga município a monitorar qualidade da água

13/12/2018

De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Domingos Mansour, a administração pública municipal não realizava análises mensais e semestrais, exigidas pelo Ministério da Saúde, fato que deixou dúvidas se

Leia Mais »

Após TAC, balneários têm dois anos para regulamentar uso de águas termais em MT

13/07/2018

Nove balneários localizados na região Sul de Mato Grosso terão dois anos para regularizar a exploração e uso de águas termais junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Leia Mais »