Legislação Ambiental no Brasil: Desordem ou equação impossível?
“Temos uma legislação abrangente, padrões de qualidade ambiental equiparáveis a alguns dos mais rigorosos países desenvolvidos, que padece de problemas crônicos de efetividade”.
“Temos uma legislação abrangente, padrões de qualidade ambiental equiparáveis a alguns dos mais rigorosos países desenvolvidos, que padece de problemas crônicos de efetividade”.
Em razão da covid-19, muitos questionamentos vêm surgindo a respeito do cumprimento de obrigações e a possibilidade de suspensão ou prorrogação de prazos.
“O artigo tem como objetivo analisar a dinâmica espacial e temporal do fluxo d’água e o sedimento suspenso transportado pelo Rio Negro”.
“O comunicado ressalta que deve ser mantido o tratamento de efluentes e líquidos ou gasosos e resíduos perigosos, entre outras medidas ambientais”.
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