Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) estão vistoriando as atividades realizadas pela Mineração Taboca, na Vila de Pitinga, localizada em Presidente Figueiredo. A fiscalização vai até este sábado (07).
Para lançar esse efluente em sua destinação, este precisa enquadrar-se em padrões legais que vão depender de diversos fatores definidos pelos órgãos ambientais.
Nota Técnica subsidiará atuação do PGR em ADI que trata dos critérios para consolidação de propriedades em áreas protegidas.
Os trabalhos se concentram atualmente na finalização dos dois decantadores, que fazem parte do projeto apresentado pelo Saema e aprovado pelo Governo Federal.
Em razão da covid-19, muitos questionamentos vêm surgindo a respeito do cumprimento de obrigações e a possibilidade de suspensão ou prorrogação de prazos.
“A pressão para flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil aumentou no Congresso Nacional”.
Ao adquirir uma Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE) é fundamental prever o serviço de manutenção do sistema, para que a eficiência e a segurança se mantenham ao longo dos anos, garantindo as exigências legais dos órgãos ambientais.
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