licenças ambientais
Município de MG é condenado por lançar esgoto a céu aberto
O Município terá que adotar todas as medidas necessárias para a obtenção das licenças ambientais dos sistema de tratamento de esgoto sanitário.
Emissão de licenças ambientais no Pará demora mais de um ano, aponta levantamento
Para reduzir burocracia, deputados podem votar, ainda em março, proposta que padroniza leis e estabelece prazos de licenciamento.
MPF recomenda que Fatma cancele licenças da Casan para sistema de tratamento de esgoto em Garopaba
O Ministério Público Federal emitiu recomendação à Fatma para anular licenças concedidas à Casan referentes à implantação do sistema de coleta e e tratamento do esgoto em Garopaba, no Litoral Sul do Estado.
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