Consulta pública para resolução sobre Rede Hidrometeorológica Nacional recebe contribuições até 19 de fevereiro
Consulta Pública sobre a Rede Hidrometeorológica Nacional até 19 de fevereiro
Consulta Pública sobre a Rede Hidrometeorológica Nacional até 19 de fevereiro
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou a Consulta Pública nº 10/2023 até as 18h de 22 de janeiro, uma segunda-feira, conforme publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira,
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal recebeu contribuições de outros 12 ministérios, além de diversos órgãos federais; consulta está aberta até 26/4
Barragens de mineração Barragens de mineração deixam 700 áreas vulneráveis em 178 cidades; bairros residenciais, escolas, rios e terras indígenas correm risco de destruição; Repórter Brasil disponibiliza os dados para
ANA abre Consulta Pública nº 08/2022 sobre Indenizações: Das 8h do dia 11 de novembro até às 18h de 26 de dezembro poderá ser acessada via Sistema de Participação
Consulta Pública da Minuta de Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos que estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água, e
ANA abre Consulta Pública nº 07/2022, com 45 temas regulatórios dentro de diversos eixos, como saneamento, recursos hídricos e outros.
Consulta Pública número 145/2012, (Bacias Hidrográficas) aberta até 30 de setembro, para revisão da resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
O intuito da Consulta Pública Conjunta foi adequar a norma com o objetivo de melhorar e/ou manter o monitoramento hidrológico nacional.
Estão disponíveis na página a proposta de resolução com as condições de operação do Sistema Hídrico do Paranapanema, relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o tema, resultado da
Sociedade civil, instituições privadas, órgãos públicos enviarão contribuições à proposta de norma da ANA via Sistema de Participação Social.
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Endereço: Alameda dos Jurupis, 1005, Salas 111 e 112
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