código florestal

Projeto que permite barragens em áreas de preservação preocupa frente ambientalista

27/08/2024

Projeto já foi aprovado pelo Senado e está na Câmara; texto flexibiliza o Código Florestal em Áreas de Preservação Ambiental

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STF dá 18 meses para Congresso aprovar lei de proteção ao Pantanal

10/06/2024

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 9 a 2, que o Congresso foi omisso ao deixar de editar uma lei para proteger o bioma; passado o prazo, caberá ao STF

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Em meio a desastre climático no RS, Senado vota projeto que reduz reserva legal na Amazônia

10/05/2024

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, impactos da eventual redução representam potencial desmatamento de pelo menos 28,17 de hectares, ou 281.661 km²

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Políticas climáticas para um mundo de baixo carbono: América Latina é polo de ações positivas

05/10/2023

Levantamento do Banco Mundial reúne 25 projetos em execução pelo mundo para mostrar o que já está em prática e gerando resultados palpáveis.

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A ciência confirma novamente a importância da restauração da Mata Atlântica

10/11/2020

Confirmando outros estudos, os resultados de estudo publicado na Nature apontam a Mata Atlântica entre os biomas de maior prioridade para a restauração no mundo.

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Projetos de conservação de biomas estão em alta

04/09/2020

O mercado cada vez mais exigente em relação às práticas sustentáveis e à preservação do meio ambiente deve estimular projetos que visam à conservação de biomas.

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Lei da Mata Atlântica deve se sobrepor ao Código Florestal em ações relacionadas ao bioma, defende MPF

12/06/2020

Nota Técnica subsidiará atuação do PGR em ADI que trata dos critérios para consolidação de propriedades em áreas protegidas.

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Câmara aprova MP que muda Código Florestal, mas presidente do Senado diz que não vai pautar

31/05/2019

Com isso, medida provisória que expira no próximo dia 3 perderá a validade. MP previa o adiamento do prazo para regularização de propriedades rurais, mas deputados mudaram outros pontos.

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Representantes do agronegócio e ambientalistas lançam campanha em defesa do Código Florestal

29/05/2019

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura está lançando uma campanha em defesa do Código Florestal (Lei 12.651), que completou sete anos no último dia 25 de maio.

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Municípios do Oeste da Bahia recebem ferramenta que ajuda a planejar o crescimento econômico e reduzir o desmatamento

18/05/2017

Na Bahia, o aplicativo foi oferecido às prefeituras como parte do projeto Caminhos Sustentáveis, que a TNC, a Bunge e os sindicatos rurais da região desenvolvem desde 2013.

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Supremo discute mudanças no Código Florestal

20/04/2016

O novo Código Florestal foi discutido em audiência pública nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF). O debate foi convocado pelo ministro Luiz Fux, que é relator de quatro

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