Para deputado João Paulo Papa, colegiado vem reforçando a importância do tema para o País
A Subcomissão de Saneamento Ambiental da Câmara dos Deputados (Sanear) realizou, nesta quarta-feira (06), audiência pública para debater a política nacional de reuso da água e a possibilidade de avanços no tema. O presidente do colegiado, deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP), ressaltou que foram colhidas boas sugestões para que o País possa avançar na área.
No encontro, técnicos e especialistas apresentaram ações relacionadas ao reúso, entre elas o Projeto Interáguas – que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no setor água, reúne a Agência Nacional de Águas (ANA) e três ministérios – Meio Ambiente, Integração Nacional e Cidades.
“Acredito que a partir destes estudos, somado às inúmeras contribuições que tramitam na Câmara e no Senado sobre a questão do reuso, poderemos construir um eficiente marco legal que observará todas as nuances deste assunto”, ressaltou Papa.
O deputado ressaltou que a Sanear acompanha o trabalho desenvolvido pelo Interáguas que, de acordo com o deputado, possui “inúmeras qualidades técnicas”. “No Parlamento, estamos à disposição para fazer o que for necessário para regulamentarmos o projeto, pois ele pode dar um bom encaminhamento à questão do reuso no Brasil”, continuou.
Participaram do debate Ernani de Miranda, diretor de Planejamento do Ministério das Cidades; Sérgio Brasil Abreu, coordenador do Programa Interáguas; Helene Kubler, coordenadora do CH2M, uma das responsáveis pelo programa Interáguas; Tibério Maganhães, superintendente de Programas e Projetos da (ANA) e José Quadrelli Neto, analista da CNI.
Trabalho
A Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental vem “jogando luz” sobre o tema. O trabalho, liderado pelo deputado João Paulo Papa, começou em 2015. De lá para cá, o colegiado vem promovendo importantes discussões visando contribuir para o alcance mais célere da universalização dos serviços públicos de saneamento.
Neste ano, além de reuniões com representantes do setor e debates técnicos, foram duas audiências públicas, um seminário, dois encontros das entidades com o secretário Nacional do Saneamento, Henrique Pires, além de uma reunião com o então ministro das Cidades, Bruno Araújo. “Conseguimos inserir o tema definitivamente na agenda do Parlamento e do Poder Executivo. Agora, devemos permanecer com o trabalho conjunto, entidades, técnicos e parlamentares, para efetivarmos todos os avanços alcançados nos últimos anos”, ressaltou Papa.
Os próximos temas que serão tratados pela Sanear são a ociosidade das redes de esgoto e o acompanhamento do Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília em março do próximo ano. Para abordá-los, a Subcomissão fará audiências públicas – a do Fórum, em parceria com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden).
Membros da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental – Sanear:
PRESIDENTE – Dep. João Paulo Papa (PSDB/SP)
RELATOR – Dep. Rodrigo de Castro (PSDB/MG)
Dep. Angelim (PT/AC)
Dep. Julio Lopes (PP/RJ)
Dep. Leopoldo Meyer (PSB/PR)
Dep. Miguel Haddad (PSDB/SP)
Dep. Rôney Nemer (PP/DF)
Dep. Toninho Wandscheer (PROS/PR)
Entidades parcerias:
- Aesbe – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento
- Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
- ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
- ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto
- SINAENCO – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva
- Instituto Trata Brasil
- APECS – Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente
Audiência ocorreu nesta quarta e contou com a participação de diversos especialistas.
