A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento da usina de biometano Cerqueira César, localizada no estado de São Paulo, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
O projeto prevê a produção de 65 mil metros cúbicos normais por dia (Nm³/dia) de biometano a partir de biogás gerado por dejetos suínos e aviários.
O enquadramento no Reidi permite a suspensão de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a aquisição de bens e a contratação de serviços destinados à implantação de projetos de infraestrutura.
De acordo a portaria da pasta, o investimento estimado em bens, serviços e outros itens sujeitos à incidência de PIS/Pasep e Cofins é de R$ 150,45 milhões. Desse total, R$ 91,15 milhões correspondem a bens, R$ 58,96 milhões a serviços e R$ 329,4 mil a outros itens.
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Já os valores estimados para bens, serviços e outros itens sem incidência dessas contribuições e dentro do Reidi somam R$ 136,47 milhões. Nesse grupo, estão previstos R$ 82,3 milhões em bens, R$ 53,87 milhões em serviços e R$ 298,9 mil em outros itens.
Biometano a partir de resíduos agropecuários
O projeto prevê a implantação de uma usina que utilizará biodigestão anaeróbia em lagoas cobertas, no modelo canadense, com revestimento de polietileno de alta densidade (PEAD). O processo permitirá aproveitar o biogás proveniente de dejetos suínos e aviários.
O enquadramento no Reidi permite a suspensão de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a aquisição de bens e a contratação de serviços destinados à implantação de projetos de infraestrutura.
De acordo a portaria da pasta, o investimento estimado em bens, serviços e outros itens sujeitos à incidência de PIS/Pasep e Cofins é de R$ 150,45 milhões. Desse total, R$ 91,15 milhões correspondem a bens, R$ 58,96 milhões a serviços e R$ 329,4 mil a outros itens.
Já os valores estimados para bens, serviços e outros itens sem incidência dessas contribuições e dentro do Reidi somam R$ 136,47 milhões. Nesse grupo, estão previstos R$ 82,3 milhões em bens, R$ 53,87 milhões em serviços e R$ 298,9 mil em outros itens.
Biometano a partir de resíduos agropecuários
O projeto prevê a implantação de uma usina que utilizará biodigestão anaeróbia em lagoas cobertas, no modelo canadense, com revestimento de polietileno de alta densidade (PEAD). O processo permitirá aproveitar o biogás proveniente de dejetos suínos e aviários para produzir biometano e gerar biofertilizantes.
O período de execução é de dois anos, de 16 de agosto de 2025 a 10 de fevereiro de 2027.
O projeto recebeu ato de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em fevereiro deste ano.
Fonte: Uol
