O novo marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Senado na semana passada, eleva a produção potencial de biometano em 2,9 milhões de m3/dia, oriundo do biogás gerado nas estações de tratamento de esgoto (ETEs)
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O volume corresponde a 10% da meta da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), que estima ser possível entregar 30 milhões de m³/dia a partir do biocombustível em 2030.
“A partir da atual rede de esgoto, temos um potencial de geração de biometano de mais de 1,5 milhão de m³/dia. Volume suficiente para o abastecimento de quase 80 mil veículos dia. Com a nova legislação, se atingirmos toda a população, a gente iria praticamente dobrar a capacidade”, explica Gabriel Kropsch, vice-presidente da Abiogás.
A meta está em consonância com a proposta do marco do saneamento que estabelece que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até 2033. Atualmente, esses números são de 83,6% e 53,2%, respectivamente.
Isto significa que 101 milhões de brasileiros ainda não possuem rede de esgoto e quase 40 milhões não têm acesso à água tratada.
Segundo ele, o uso mais nobre do biogás é como substituto ao diesel, uma vez que parte do óleo é importado e a produção de biometano seria local. Além do fator ambiental, sendo o biogás 100% renovável, contribuindo para redução de poluentes, material particulado, e a incidência de problemas respiratórios na população.
“Seria um ganho tano para saúde pública como para a economia (…) Hoje, podemos dizer que temos todo um arcabouço legal nas esferas estaduais e federais que dão tranquilidade para este tipo de investimento, possibilitando monetizar aquele ativo que agora está sendo desperdiçado”, diz Kropsch.
Novos agentes no mercado de saneamento
O texto aprovado no Senado facilita a privatização de estatais do setor de saneamento e permite que os municípios abram licitação, em que será obrigatória a concorrência com empresas privadas para prestação dos serviços de água e esgoto.
De acordo com Kropsch, o biogás pode contribuir para rentabilidade e viabilidade econômica dos projetos de novas empresas no setor como uma fonte de receita adicional para as operadoras das ETEs. Isto é, o biogás produzido a partir do tratamento de esgoto pode servir tanto para geração de energia, como para a produção de biometano.
Atualmente, 84% das plantas de biogás no Brasil atuam na geração de energia elétrica, enquanto apenas 1% delas produz biometano. Ainda assim, a participação do biogás na oferta interna de energia elétrica é de apenas 0,1%. Na geração distribuída, são 211 plantas de geração distribuída com capacidade de 41 mil kW, segundo dados da Aneel.
Se considerarmos apenas a capacidade das ETEs já existentes, o potencial de geração de energia pode chegar a 6.276 GWh por ano.
“A implementação dos projetos de biogás são de curto prazo, de um ano e meio a dois anos. A produção de biogás tem baixíssimo custo operacional e a geração de caixa desses projetos é muito alta, chegando a 60%. Além disso, o risco é muito baixo, devido ao potencial de mercado. O investimento é alto, mas a rentabilidade vem com essa geração de caixa, sem falar que sua matéria-prima é resíduo”, diz Kropsch.
Alto gasto com eletricidade em ETEs
O principal custo operacional das ETEs é o alto gasto com eletricidade. Dados apontam que as estações de tratamento consomem 3% de toda a energia elétrica consumida no Brasil.
A bioeletricidade e o biometano produzidos pelas unidades, tanto podem ser consumidos pela própria planta, amortizando custos operacionais, como os excedentes podem ser vendidos no mercado.
Em São Paulo, a Sabesp possui um projeto piloto em que utiliza o biometano produzido nas ETEs para abastecer a frota de veículos da empresa no município de Franca, interior do Estado. Já no Paraná, a Sanepar implantou a primeira usina no Brasil de geração distribuída de energia elétrica movida a biogás oriundo do tratamento de esgoto.
“O biogás é viável tecnicamente e economicamente em várias escalas, desde uma unidade de pequeno porte, gerando energia para ela mesma, ou biometano para própria frota de veículos, até uma unidade de grande escala para exportação de energia ou biometano para o mercado. São tecnologias viáveis através de modelos de negócios diferentes”, explica Kropsch.
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Aplicações do biogás
O biogás não oferece grandes desafios de aplicabilidade. O biometano é idêntico ao gás natural em todas as suas aplicações, seja para uso veicular, industrial ou residencial, por meio da injeção na rede de gás canalizado.
O mesmo com a bioeletricidade, oriunda do biogás, que pode ser colocada na rede através de contratos de longo prazo no mercado regulado ou no mercado livre, ou por meio de um projeto de geração distribuída.
Kropsch também chama a atenção para o valor estratégico do biogás, que permite a descentralização do acesso ao gás sem necessidade de gasodutos. Uma vez que o biogás pode ser produzido regionalmente a partir de resíduos da agroindústria, concentrada no interior, aterros sanitários, em geral localizados nas periferias, e ETEs, nos centros urbanos.
O novo marco legal do saneamento também estabelece metas para o fim dos lixões. Capitais e municípios das regiões metropolitanas têm até agosto de 2021 para acabar com os lixões e transformá-los ou implementar aterros sanitários.
O limite para os municípios com população superior a 100 mil habitantes é 2022, 2023 para os municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes. Cidades com população inferior a 50 mil habitantes, deverão implantar os aterros sanitários até 2024.
Substrato para produção de biogás no Brasil
A principal fonte de substrato para produção de biogás no Brasil é a agropecuária, representando 80% das plantas em operação no país, por outro lado, sua contribuição no volume total de biogás é de 12%.
Já plantas que processam resíduos sólidos urbanos (aterros) ou efluentes de estações de tratamento de esgoto representam 8% das plantas em operação, entretanto, são responsáveis por 76% do biogás produzido no país.
“Não há subsídios para a produção de biogás e só projetos com maior volume de gás, que necessitam de uma concentração muito grande de biomassa conseguem se viabilizar. A forma de concretizar novos negócios está em estender os benefícios da geração distribuída para a energia elétrica”, comentou Melina Uchida, gerente de novos negócios da Ecometano, em transmissão realizada com a Abiogás.
A produção de biometano também está contemplada no programa Renovabio. A Ecometano foi a primeira empresa de biometano a ser aprovada para emitir créditos de carbono (CBIOs).
A empresa possui uma usina de biometano em São Pedro da Aldeia (RJ) e outra em Caucaia (CE), hoje, a maior usina de biogás do Brasil, com produção direcionada para a rede da companhia de gás do Ceará, a Cegás.
Em março, a companhia cearense observou uma queda do gás convencional, fazendo com que o biometano tenha ultrapassado o percentual de 40% de participação na média diária do mês no fornecimento de gás.
Fonte: EPBR.
