Em dez anos, SP aumentou em 4,9% a cobertura de áreas de vegetação nativa; até a década de 90 o Estado registrava déficits

O novo Inventário Florestal divulgado na quinta-feira (23) pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) aponta que o Estado de São Paulo possui 5.670.532 hectares de vegetação nativa em vários estágios de recomposição. A área equivale a 22,9% do território paulista. A elaboração do estudo contou com participação de uma empresa especializada que atuou sob responsabilidade científica do Instituto Florestal (IF). O documento foi viabilizado com recursos oriundos da Câmara de Compensação Ambiental e contou também com a colaboração de todos os órgãos do Sistema Ambiental Paulista.

Para acessar o estudo na íntegra clique aqui.

O relatório da SOS Mata Atlântica, lançado em junho deste ano, já apontava que em 2019 houve desmatamento zero na Mata Atlântica em São Paulo. Agora, com os dados globais sobre a vegetação nativa pode-se afirmar que, ao longo da última década, os paulistas têm conseguido aumentar, de forma cautelosa, o volume de áreas naturais, com responsabilidade compartilhada entre todos os agentes sociais.

“Nós estamos sempre trabalhando para mitigar, em todas as intervenções no território, o crescimento desordenado sem preocupação com a conservação do meio ambiente. Um bom exemplo é o Programa Nascentes que, desde 2015, já restaurou 20 mil hectares, uma área equivalente a 28 mil campos de futebol, e cumpriu sua meta neste ano. O desenvolvimento de programas e práticas de agricultura sustentável também contribuiu para esse resultado, sem perder sua pujança econômica. Ainda temos muitos desafios, mas estes resultados nos mostram que estamos no caminho certo”, explicou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

“Este levantamento da realidade florestal do Estado é imprescindível para guiar as políticas públicas de proteção e conservação de nossa biodiversidade, ao mesmo tempo que orienta as ações do licenciamento, da fiscalização e do uso sustentável de nossos ativos naturais pelos proprietários rurais, gestores públicos e sociedade civil”, explicou o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani.

No último mapeamento realizado em 2010 foi registrado 17,5% do estado com vegetação nativa. O levantamento atual utilizou satélites mais modernos com alta resolução espacial, que conseguem aferir detalhes da superfície terrestre e detectou 185 mil fragmentos a mais que o mapeamento anterior, por conta da precisão de detecção.

Desde o primeiro levantamento florestal feito em 1990, o Inventário tem fornecido suporte científico fundamental para o desenvolvimento sustentável de projetos e intervenções de base florestal, feitos pelos agentes econômicos.

Dinâmica de ocupação

O estudo aponta a percepção dos municípios, que têm realidades muito diferentes em função dos biomas em que estão inseridos, a dinâmica de ocupação do solo pelas atividades econômicas ao longo das últimas décadas.

Dos 645 municípios paulistas, 48 municípios encontram-se em gradientes acima de 50% do território coberto com vegetação nativa, 151 na faixa entre 20% e 50%, 97 na faixa entre 15% a 20%, 216 na faixa entre 10% e 15% e 133 estão na faixa com menos de 10% de cobertura vegetal nativa. Há uma grande heterogeneidade na ocupação espacial do território paulista, o que exige políticas diferenciadas para cada região.

“A Floresta Ombrófila Densa em estágio médio e avançado é a que cobre maior extensão com 2.512.662 ha (10,1%), seguido pela Floresta Estacional Semidecidual médio e avançado 1.744.701 ha (7,0%), a Formação Pioneira com Influência Fluvial corresponde a 603.953 ha (2,4%), já a Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas 320.353 ha (1,3%), a Floresta Ombrófila Mista 203.997 ha (0,8%). As formações de Savana Florestada, Savana Arborizada e Savana Gramíneo-Lenhosa juntas somam 239.312 ha (1,0%). O estado registra ainda Formação Pioneira com Influência Fluviomarinha 25.574 ha (0,1), 15.993 ha (0,06%) de Refúgio Ecológico e 4.987 ha (0,02%) de Floresta Estacional Decidual”, relatou o diretor geral do Instituto Florestal, Luis Alberto Bucci.

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“Ao longo do tempo, o projeto Inventário Florestal vem realizando os mapeamentos procurando utilizar a melhor resolução e escala espacial possível, bem como aprimorando a sua legenda de vegetação nativa. Se por um lado, isso dificulta a comparação com os períodos anteriores, por outro tem trazido o retrato mais fiel da quantificação e distribuição da vegetação nativa no território paulista, conferindo maior garantia à tomada de decisões baseadas nesses dados”, concluiu o coordenador do Inventário, Marco Aurélio Nalon, pesquisador científico do Instituto Florestal.

Ainda de acordo com Nalon, será quantificada a cobertura vegetal nativa nas Unidades de Conservação, avaliada a evolução da cobertura vegetal nativa em relação aos mapeamentos anteriores nas diversas regiões do Estado e realizada uma avaliação dos ecossistemas paulistas, além da implementação dos resultados no DATAGEO/SIMA/SP, para acesso público aos resultados e análises detalhadas.

Por fim, registra-se que o Inventário Florestal/2020 constitui a base de dados oficial para a gestão dos ativos ambientais florestais no estado de São Paulo, assegurando ao setor público e à iniciativa privada as condições indispensáveis de segurança jurídica e orientação prospectiva da política pública de desenvolvimento sustentável, com proteção à biodiversidade e resiliência climática.

Participaram também do lançamento do Inventário, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira; o ex-secretário de Meio Ambiente, Fabio Feldmann; comandante da Polícia Ambiental, coronel Paulo Augusto Leite Motooka; o diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani; o professor da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmico, Carlos Alfredo Joly; o presidente da Fundação Florestal, Gerd Sparovek; o professor da ESALQ/USP, Hilton Thadeu Zarate; a presidente da Geoambiente, Izabel Cecarelli; o diretor do INPE, Jean Ometto, o pesquisador da MapBiomas, Marcos Rosa e a pesquisadora do IF, Giselda Durigan.

Investimentos

Neste ano, a SIMA adquiriu 295 tablets para a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que estão sendo utilizados nas atividades de monitoramento e fiscalização ambiental – preventiva e corretiva. Além disso, foram compradas também 152 novas viaturas para a Polícia Militar Ambiental e 18 drones que estão sendo usados para fiscalização de Unidades de Conservação e parques do Estado.

Fiscalização

Em 2018, a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) da SIMA em parceria com a Polícia Militar Ambiental consolidaram nas sessões de atendimentos ambientais 9.219 Autos de Infração Ambiental (AIA) da Flora. Desse total, 45% são autos por supressão de vegetação totalizando 5.603 hectares.  Em 2019 foram consolidados 9.689 autos de Flora, sendo que destes 40% referem-se a autos com supressão de vegetação somando  4.335 ha.

A partir de cada AIA, gera-se um processo administrativo, que em um momento conciliatório com o autuado existe o Atendimento Ambiental com a possibilidade de interposição de recurso; julgamento dos recursos; execução das penalidades incluindo aplicação das multas e a regularização das atividades ou a reparação dos danos ambientais causados.

Para o ano de 2020, já foram lavrados 12.040, sendo que destes aproximadamente 4.100 autos são referentes a categoria Flora.

Fonte: Infraestrutura.

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