A Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP, por meio do seu Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE), buscou parceria junto ao Consórcio PCJ para viabilizar a recuperação ciliar de 33 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) do Rio Corumbataí
Segundo o DAAE Rio Claro, já está em fase final todo o mapeamento dos 33 hectares de áreas degradadas às margens do Rio Corumbataí, que receberão plantios de mudas nativas para recuperação deste importante manancial hídrico.
A iniciativa faz parte do PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas do Rio Corumbataí e pretende plantar até 51 mil mudas nativas em 35 propriedades rurais da região.
Para auxiliar na ação de Recuperação Florestal do município, o Consórcio PCJ firmou Termo de Cooperação com a Jaguatibaia Associação de Proteção Ambiental, que buscará atender a totalidade da demanda apresentada, uma vez que está autorizada a buscar parceiros que possam viabilizar financeiramente os trabalhos de Restauração Florestal na região de abrangência das Bacias PCJ, de acordo com as diretrizes ambientais da CETESB.
A Jaguatibaia também buscará parceiros para viabilizar financeiramente os trabalhos de Restauração Florestal (desde o preparo do solo, plantios e manutenção), quer seja na iniciativa privada, como também junto a Organizações Não Governamentais, nacionais e estrangeiras, e mesmo junto a órgãos governamentias, fato que poderá viabilizar de forma bastante ágil as ações de restauração florestal em Rio Claro.
Participação dos proprietários rurais
É importante ressaltar que para os trabalhos se viabilizarem os proprietários rurais das áreas degradadas deverão também firmar individualmente Termo de Cooperação, sem qualquer ônus aos mesmos, sendo estes responsáveis somente, caso seja necessário, pelo isolamento dos fatores de risco nas áreas que vierem a ser restauradas (cercamento). Os Termos se darão por meio de contato da Jaguatibaia junto aos proprietários rurais, que além de autorizarem a captação de recursos para as ações de recuperação florestal deverão declarar e comprovar ser o legítimo titular do imóvel apresentado, conforme matrículas atualizadas dos mesmos, e que sobre o imóvel não recai qualquer ônus ou restrição legal que impeçam a execução de projeto de Restauração Florestal nas áreas definidas.
A participação e adesão dos proprietários rurais de Rio Claro será de extrema importância para o sucesso da ação. Neste sentido, os levantamentos das propriedades rurais que estão sendo realizados pela Prefeitura e DAAE e que apresentam a elaboração de Cadernos com a Ficha de cada propriedade individualizada, com a identificação e quantificação das áreas de APP nela inseridas e que necessitam de recuperação, será de extrema utilidade para que se possa agilizar a interlocução com os proprietários rurais visando a sensibilização sobre a importância do plantio ciliar e assinatura de Termo de Parceria que autorize os plantios nas propriedades, garantindo a restauração florestal das margens do Rio Corumbataí, responsável por até 60% do abastecimento hídrico de Rio Claro.
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Preservação de APPs melhorará qualidade da água
“Esse monitoramento e ação de recuperação ciliar visa além da proteção e recuperação de áreas de proteção permanente degradadas, a melhoria da qualidade da água captada e o aumento da disponibilidade hídrica dos mananciais de captação de água para o tratamento e abastecimento da população atual e das futuras gerações”, destaca o Diretor de Gestão, Projetos e Planejamento do DAAE, Ricardo Pires de Oliveira.
O DAAE Rio Claro também vem realizando importante trabalho de cadastramento de banco de dados das redes de abastecimento e das áreas de mananciais do município,abrangendo todas as informações ambientais e de gestão dos recursos hídricos. Com isso, esse sistema virtual também vai permitir o monitoramento das margens do Ribeirão Claro, cuja água bruta é captada para a Estação de Tratamento de Água (ETA 1) responsável por 40% do abastecimento da cidade, e do rio Corumbataí, que abastece a ETA 2, responsável pelos outros 60% do abastecimento do município.
“É mais um recurso de última geração que a Administração Municipal e o DAAE oferecem à população rio-clarense para auxiliar e agilizar o atendimento de suas necessidades”, destaca o Superintendente do DAAE, Paulo Roberto Bortolotti.
Sobre o Consórcio PCJ:
O Consórcio PCJ, fundado em 1989, é uma associação civil de direito privado, composta por 41 municípios e 24 empresas associados, que atua como uma agência de fomento, planejamento e sensibilização, com o objetivo de recuperar e preservar os mananciais, além de discutir a implementação de políticas públicas voltadas à gestão da água. A entidade é referência nacional e internacional na gestão de recursos hídricos, sendo membro de importantes entidades internacionais, como: O Conselho Munidial da Água, a Rede Internacional de Organismos de Bacias (Riob), a Rede Latino-Americana de Organismos de Bacias (Relob) e a Rede Brasil (Rebob).
Fonte: Rebob.
