A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai contratar uma empresa para a realização de estudos que vão definir novos parâmetros para a cobrança pelo uso da água do rio.
A captação, o consumo de água e o lançamento de efluentes no rio mediante compensação estão previstos em lei e a cobrança é feita pela Agência Nacional de Águas (ANA). Cerca de 1,6 mil empresas usam a água do Rio São Francisco e pagam por isso. Atualmente, a cobrança é de R$0,01 por metro cúbico de água, para empresas que captam volumes superiores a quatro litros por segundo.
A contratação de empresa para revisar essa cobrança foi discutida na sexta-feira, 15 de janeiro, durante reunião da câmara, em Belo Horizonte. A escolha será feita por meio de licitação, e deve ser concluída no primeiro trimestre, para dar início aos estudos.
“Até o final de julho esperamos já ter o estudo pronto, com a apresentação da nova metodologia de cobrança, modernizada”, afirmou à Agência Brasil Renato Constâncio, coordenador da CTOC, que explicou que a atual metodologia está desatualizada e precisa ser revisada periodicamente.
“Vivemos um momento hídrico e uma situação econômica que exige essa modernização da cobrança. Empresas que, por exemplo, preservam mata ciliar, fazem reuso da água, instalam sistemas de diminuição de perdas, devem ter benefícios. E esses benefícios serão contemplados nessa nova cobrança”, adiantou.
A câmara é composta por voluntários de diversos setores da sociedade e do Poder Público.
