O Restaura Amazônia vai selecionar três organizações para atuar como parceiros gestores da iniciativa nos Estados
Anunciado em Dubai no sábado, 2, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou o lançamento de um edital de R$ 450 milhões para a restauração de áreas desmatadas na Amazônia. Esta ação, como parte do Arco de Restauração na Amazônia, receberá financiamento do Fundo Amazônia, proveniente de doações de fundos soberanos.
O programa Restaura Amazônia pretende selecionar três organizações para gerenciar a iniciativa. O BNDES busca parceiros qualificados para atuar nas três macrorregiões definidas, estados do:
- Acre
- Amazonas
- Rondônia
- Mato Grosso
- Tocantins
- Pará
- Maranhão
“Vamos fazer reflorestamento, para a floresta se regenerar. É a resposta mais barata e mais rápida para a crise climática, porque sequestra carbono e armazena carbono”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Representantes do BNDES, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Estados e da sociedade civil integrante do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) formarão o comitê de avaliação dos inscritos no edital.
Adicionalmente ao Fundo Amazônia, os recursos do Fundo Clima também poderão ser utilizados por meio de operações de financiamento com taxas de juros reduzidas. De acordo com um comunicado do BNDES, está prevista a alocação de R$ 400 milhões, em 2024, do orçamento de florestas do novo Fundo Clima. O banco também indicou que destinará uma parcela dos recursos provenientes da emissão de títulos sustentáveis (sustainable bonds) pelo Tesouro Nacional a esse projeto.
O objetivo é restaurar 6 milhões de hectares de áreas prioritárias até 2030 e mais 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é de que o Arco da Restauração poderá gerar até 10 milhões de empregos na Amazônia.
Reino Unido vai doar R$ 500 milhões
Dentro do contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) em Dubai, está previsto que o Reino Unido formalize uma doação de 80 milhões de libras (aproximadamente R$ 500 milhões) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Fundo Amazônia, conforme prometido.
A ministra de Segurança Energética e Emissões Zero britânica, Claire Coutinho, confirmou neste sábado os recursos anunciados na época pelo premiê britânico, Rishi Sunak, destinados ao Fundo Amazônia. Além disso, haverá um anúncio adicional de 35 milhões de libras para o Fundo.
No conjunto, totalizando 115 milhões de libras, a vice-embaixadora do Reino Unido em Brasília, Melanie Hopkins, explicou em entrevista ao Broadcast/Estadão que essa parceria para o crescimento verde e inclusivo poderá se concretizar com a assinatura do contrato junto ao BNDES, assim viabilizando a liberação dos recursos.
“A ideia agora é passar à implementação, passar de acordos para ações práticas”, disse. “Queremos ajudar na implementação da visão do presidente Lula e da ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), queremos enviar essa mensagem”, acrescentou.
A ministra britânica Claire Coutinho está programada para se reunir bilateralmente com a contraparte brasileira, Marina Silva, durante a COP. Nessa reunião, é esperado o anúncio de um acréscimo de 35 milhões de libras ao Fundo Amazônia. Melanie Hopkins enfatizou que o Plano de implementação, direcionado ao fortalecimento das ações da Parceria Brasil-Reino Unido em Crescimento Verde e Inclusivo, foca-se na transição climática, conservação de florestas e biodiversidade, agricultura sustentável, energia renovável, descarbonização industrial e mobilização de finanças.
Reino Unido Fortalece Acordo Climático com o Brasil
Com o intuito de colaborar com o Plano de Transição Ecológica (PTE) do País e a implementação da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), o Brasil busca alinhar suas contribuições climáticas às metas globais do Acordo de Paris.
”O Plano de Transição Ecológica é uma porta de entrada estratégica para nós porque sabemos que temos de trabalhar com vários ministérios para poder realizar e apoiar projetos, e (o ministério da) a Fazenda está no centro disso”, explicou.
Além do acordo, há 15 milhões de libras para o Programa REDD Early Movers em Mato Grosso, buscando reduzir o desmatamento. Bem como, foram lançados nove novos projetos do programa UK PACT no Brasil, prevendo um investimento de 6 milhões de libras. Esses recursos serão direcionados para a mobilização de investimentos, incluindo créditos verdes para pequenos agricultores, o desenvolvimento da bioeconomia e do PTE.
”O Reino Unido é o terceiro maior doador de fundos internacionais climáticos e temos uma ótima cooperação com o Brasil, com um aporte de mais de 350 milhões de libras”, afirmou a diplomata.
Investimentos e Projetos Estratégicos Rumo à Transição Ecológica e Redução de Emissões
Contudo, está previsto o lançamento de dois hubs destinados a apoiar o Brasil em suas metas de emissão zero. Um deles, associado ao Ministério de Minas e Energia (MME), foca em hidrogênio, enquanto o outro, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), concentra-se na descarbonização da indústria. Ambos têm como objetivo compartilhar experiências e conhecimentos, capacitar e engajar internacionalmente o país.
“Queremos compartilhar experiência, conhecimento, capacitação e engajamento internacional”, afirmou.
De acordo com o Estadão do último mês, o Fundo Amazônia, reativado após um congelamento de quatro anos, recebeu R$ 105 milhões em 2023. Esse valor corresponde a 3,18% do montante total de novas doações prometidas, totalizando R$ 3,3 bilhões pela União Europeia e por países como Estados Unidos, Alemanha e Dinamarca, de forma independente, segundo dados do BNDES. Todas essas iniciativas estão alinhadas com as prioridades e planos estabelecidos pelo Brasil.
Fonte: Estadão
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