Petrobras, Prio, TotalEnergies e Shell estão entre as empresas habilitadas para disputar áreas nos certames
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) um leilão com mais de 300 blocos para exploração de petróleo e gás. Serão ofertadas 13 áreas no pré-sal, sendo cinco na Bacia de Campos e oito em Santos, sob o regime de partilha e mais de 300 sob o regime de concessão, espalhadas por nove bacias no país. Empresas conhecidas por participar de leilões como esses, como as brasileiras Petrobras e Prio, e as estrangeiras TotalEnergies e Shell, estão entre as habilitadas para apresentar ofertas. As duas sessões públicas serão realizadas no mesmo dia, uma pela manhã e outra à tarde.
As bacias da Foz do Amazonas, no Amapá, e de Pelotas, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, consideradas destaques do último leilão da ANP no ano passado, não terão blocos marinhos (offshore) ofertados dessa vez.
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O governo espera com os leilões das ofertas permanentes de concessão e partilha uma arrecadação mínima de R$ 2,18 bilhões, recursos que serão destinados ao Tesouro. Desse total, R$ 1,235 bilhão se refere à arrecadação esperada com o regime de partilha e R$ 940,9 milhões com as ofertas no sistema de concessão caso todas as áreas sejam arrematadas pelo bônus mínimo de assinatura. O dinheiro deve entrar no caixa do governo ainda este ano. De acordo com o edital, o bônus deve ser pago até 30 de dezembro.
Pelo lado das petroleiras, a reposição de reservas de petróleo tem sido a palavra de ordem dos principais executivos de empresas globais. Presidentes da portuguesa Galp e da francesa TotalEnergies disseram ao Valor, em setembro, que têm buscado ampliar ativos para garantir a perenidade da produção. As companhias estão inscritas para participar do certame.
O caso é o mesmo para a Petrobras, que espera o pico do pré-sal para 2034. A estatal tem aumentado a participação em concessões em países africanos nos últimos anos, para garantir maior produção, apesar das dúvidas que enfrenta com as novas fronteiras no Brasil. No início de setembro, a Petrobras assinou contratos de oito blocos na Costa do Marfim. A presidente da companhia, Magda Chambriard, chegou a dizer que gostaria de aumentar o número de participações na Namíbia, onde já atua.
Com os leilões, governo espera arrecadação mínima de R$ 2,18 bilhões
Na sessão pública da oferta permanente de concessão, a ANP espera negociar 22 setores que somam 313 blocos e cinco acumulações marginais, blocos maduros explorados no passado e devolvidos à agência. Essas áreas foram escolhidas pelas 12 empresas inscritas para o certame, com a apresentação da manifestação de interesse das companhias nos setores disponíveis.
Para a oferta permanente sob regime de partilha, a ANP colocou em negociação 13 blocos. Neste caso, porém, o principal critério das ofertas é o percentual de excedente em óleo. As áreas que não forem arrematadas voltam para o estoque da ANP, para serem negociadas em novo ciclo da oferta permanente.
No modelo de contrato de partilha de produção, o Estado é proprietário do petróleo e do gás natural produzidos em áreas do pré-sal e as petroleiras atuam como operadoras. A outra parte da produção, denominada excedente em óleo ou óleo-lucro, é partilhada entre a União e a empresa.
No contrato de concessão, o vencedor é a empresa que pagar o maior valor pelo bloco ofertado, o chamado bônus de assinatura e ofertar o mais vantajoso Programa Exploratório Mínimo (PEM). Na concessão, o risco de encontrar óleo e gás é da empresa concessionária.
A ANP passou a adotar recentemente o modelo de oferta permanente, diferente dos leilões tradicionais. Nesse formato, os editais ficam disponíveis continuamente, com um conjunto de blocos, e passam por atualizações periódicas para exclusão de blocos arrematados nos ciclos e inclusão de novos. O modelo busca agilizar o processo burocrático dos editais.
Fonte: Valor
