Lula sanciona programa de incentivo à indústria química
Nova lei cria incentivos ao setor químico a partir de 2027, impõe limites anuais de recursos e barra benefícios sem estimativa de impacto no Orçamento.
Nova lei cria incentivos ao setor químico a partir de 2027, impõe limites anuais de recursos e barra benefícios sem estimativa de impacto no Orçamento.
Deputados aprovaram, entre outros textos, adesão a Acordo de Escazú; especialistas ainda veem perfil de retrocesso na agenda do Legislativo.
Congresso tem 18 meses para aprovar legislação do Pantanal
O requerimento foi aprovado com 279 votos a favor, 180 contra e três abstenções. A ferramenta possibilitará que a matéria tramite de forma mais acelerada dentro da Casa, dispensando a
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