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Imasul realiza audiência pública para apresentar RIMA referente licenciamento da fábrica de celulose em Inocência

RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)

RIMA – O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), realiza no dia 17 de agosto, às 19h (horário de MS), a Audiência Pública Presencial e Virtual de apresentação do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), referente ao licenciamento ambiental da Fábrica de Celulose Branqueada da Arauco Celulose do Brasil S/A, localizada no município de Inocência.

Apresentação do RIMA  será no dia 17 de agosto, às 19h, referente ao licenciamento ambiental da Fábrica de Celulose Branqueada da Arauco Celulose do Brasil S/A

A Audiência Pública ocorrerá de forma presencial, no Ginásio Municipal de Esportes Otávio Pimenta de Freitas, em Inocência. Assim também virtualmente, transmitida ao vivo pelo canal do Imasul no YouTube.

Durante o evento será apresentado aos presentes e virtualmente, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento. Os impactos positivos e negativos, as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais propostos.

Após as apresentações e um breve intervalo, esta agendado a sessão de respostas às perguntas previamente cadastradas.

Bem como para participar do evento de forma interativa, encaminhando comentários e perguntas, é necessário que os interessados se inscrevam previamente de forma virtual.

Portanto, os interessados deverão primeiro fazer sua inscrição e depois acessar a audiência virtual no horário e dia marcado.

Ao passo que a audiência pública tem como objetivo apresentar o empreendimento a ser implantado e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Além de  expor os graus de impacto, as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais.

Além disso, ela tem como finalidade esclarecer dúvidas e recolher opiniões, críticas e sugestões de segmentos da população interessada na implantação do empreendimento, bem como subsidiar a decisão quanto ao seu licenciamento ambiental (resoluções Conama 009/87 e Sema/MS 004/89).

Audiências públicas virtuais

Eventualmente, em 2020, devido à situação de emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19) e as medidas federais e estaduais estabelecidas para a prevenção da transmissão e da proliferação do Covid-19, estão sendo realizadas audiências públicas virtuais para garantir a ampla participação da sociedade civil, dos ministérios públicos e de outras instituições no licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental.

A realização de consultas públicas virtuais para o licenciamento ambiental de empreendimento foi estabelecida por meio da Resolução Conama nº 494, de 11 de agosto de 2020, e da Portaria Imasul nº 812, de 30 de setembro de 2020.

Ambas normativas estão disponíveis no site do Imasul para consulta (www.imasul.ms.gov.br).

Mais informações estão disponíveis abaixo ou no site do Imasul (www.imasul.ms.gov.br).

Local presencial: Ginásio Municipal de Esportes Otávio Pimenta de Freitas, na Av. Juraci Luis de Castro, em Inocência

Local de acesso virtual: Canal do Imasul no YouTube (acesso direto por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=fKlpI9DNmz8)

*Para participar, primeiro FAÇA SUA INSCRIÇÃO e depois acesse o EVENTO VIRTUAL.

Fonte: imasul.ms


Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é uma prática exigida para empreendimentos que utilizam recursos naturais, como solo, mineração, agropecuária e pesca, bem como empresas cujas atividades resultem em resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, com diferentes níveis de potenciais de impacto ambiental, e obras de infraestrutura.

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