O Governo do Estado de Santa Catarina através do Instituto do Meio Ambiente (IMA) já emitiu 8.619 mil licenciamentos ambientais, autorizações e certidões neste primeiro semestre de 2023
De janeiro até o momento foram protocolados no sistema do órgão ambiental 9.157 processos. Ainda mais nesse período, o IMA concedeu 8.619 processos e arquivou ou indeferiu 621, totalizando 9.447. Dessa forma levando o Instituto a obter um índice de conclusão de 100,75%.
O destaque é para o licenciamento tradicional trifásico, com índice de conclusão de 123,66%, considerando que foram protocolados 1048 processos e concluídos 1296 do passivo. O licenciamento trifásico é aquele onde o empreendimento está sujeito à Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), e o servidor do IMA realiza vistoria e elabora o parecer.
Atualmente, o IMA é pioneiro em soluções de gestão de licenciamento. Além disso, também emitiu nesse período 2.609 licenças autodeclaratórias por meio da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e da Renovação Automática de LAO.
Dessa forma, em relação às licenças ambientais, foram concluídos 780 licenças de operação (incluindo renovações); 201 licenças de instalação; 154 licenças prévias; 160 licenças prévias com dispensa de licença de instalação.
“É através da gestão do licenciamento que buscamos segurança ambiental para liberar empreendimentos e atividades economicamente importantes para o nosso estado com o objetivo de contribuir com as metas propostas pelo governador Jorginho Mello que visam o crescimento econômico e sustentável de Santa Catarina sem deixar de lado o controle e a preservação dos nossos recursos naturais”, comentou a presidente do IMA, Sheila Meirelles.
Fonte: IMA
Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é uma prática exigida para empreendimentos que utilizam recursos naturais, como solo, mineração, agropecuária e pesca, bem como empresas cujas atividades resultem em resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, com diferentes níveis de potenciais de impacto ambiental, e obras de infraestrutura.
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