A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a Licença Prévia (LP) para a empresa Be8 (antiga BSBios)
O documento, liberado no dia (28/7), autoriza a viabilidade de implantação da primeira usina de etanol em grande escala do Rio Grande do Sul a partir de cereais, como trigo, milho e triticale.
A celebração de anúncio dessa usina foi realizada no dia (4/8), na sede da empresa, em Passo Fundo, e contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-presidente Geraldo Alckmin, juntamente com uma comitiva do governo federal.
O presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato Chagas, esteve presente no ato e destacou que a LP foi emitida após apenas 58 dias de análise.
“Nós emitimos essa licença no menor tempo possível, justamente por entendermos a importância desse tipo de empreendimento tanto para o Estado quanto para a população como um todo”, destacou.
Com investimento de R$ 556 milhões, a nova fábrica deve ser concluída até 2025. O empreendimento será instalado na zona rural de Passo Fundo e contará com 285 funcionários quando estiver em operação. Com uma capacidade de processamento de cereais de 46,5 mil toneladas mensais, produzirá mensalmente 21,7 milhões de litros de etanol. Hoje, o Rio Grande do Sul produz menos de 1% da demanda interna, que é de cerca de um bilhão de litros por ano.
O governador disse que, além de alavancar a capacidade de produção e de suprimento da demanda de etanol do Estado, o novo empreendimento impactará positivamente o setor agrícola. “Ao produzir aqui o etanol, aumentaremos a demanda pelas culturas de inverno. Só com essa indústria, vamos sair de 1% da capacidade de produção para o consumo interno para cerca de 24% até 2027. Isso também demandará mais da produção primária com as culturas de inverno, gerando renda no campo e na cidade”, projetou.
A fábrica ainda oferecerá ao mercado 155 milhões de toneladas anuais de farelo oriundo da produção do etanol. Obtido imediatamente após o processo fermentativo, o farelo é coproduto com grande potencial de utilização para produção de rações animais. Agora a Fepam aguarda a abertura do processo de Licença de Instalação, por parte do empreendedor, para dar continuidade à análise.
Protocolo de intenções
O Governo do Estado assinou, em junho do ano passado, o um protocolo de intenções com a empresa BSBios para viabilizar a implementação dessa usina produtora de etanol a partir de cereais em Passo Fundo. A previsão é de R$ 316 milhões em investimentos pela empresa na primeira fase de implantação da unidade.
O protocolo prevê tratamentos tributários em relação ao ICMS para aquisições de fornecedores de máquinas e equipamentos industriais localizados no Rio Grande do Sul e importações do exterior de máquinas e equipamentos industriais.
A iniciativa está dentro do contexto da Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol, instituída em lei sancionada no ano passado, a partir da qual foi criado o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol).
O programa tem como objetivo fomentar a cadeia produtiva e ampliar a produção do biocombustível aproveitando especialmente as culturas de inverno como insumos. Atualmente, o Rio Grande do Sul produz menos da 1% da sua demanda. A nova fábrica, de acordo com a projeção da empresa, deverá suprir 23% dessa necessidade a partir de 2027.
Texto: Ascom Fepam e Secom
Fonte: Fepam
Licenciamento Ambiental
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